Trabalho da Escola Municipal Francisco Maia de Amorim foi selecionado na Feira da SEMED e mostra como iniciativa da Defensoria do Amazonas abriu caminho para a Lei 14.717/2023, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS)
MANAUS – Há conquistas que nascem na Justiça e há conquistas que nascem no coração de uma professora. Nesta sexta-feira, 28 de agosto de 2026, Manaus celebrou as duas no mesmo lugar: no bairro Jorge Teixeira.
A convite do chefe da Divisão Distrital Zonal Leste II, Daniel Laborda, professores e alunos se reuniram das 8h às 12h, no CIME Josefina Rosa de Mattos Pereira de Castro, para a XIV Feira Municipal de Ciências, Tecnologia e Educação Ambiental. Entre maquetes e experimentos, um estande roxo parava todo mundo: o “Guardiãs do Futuro”.
Ali estava o projeto Órfãos do Feminicídio, da defensora pública Carol Braz, coordenadora do Nudem da Defensoria Pública do Amazonas. O projeto está entre as quatro experiências premiadas em 2026 com o Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A premiação ocorrerá durante o 20º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 15 a 18 de setembro, em São Paulo.
Criado em 2018, o projeto nasceu do olhar atento de Carol para quem ninguém via: cerca de 80 crianças e adolescentes que ficaram órfãs após o feminicídio de suas mães no Amazonas. Um trabalho que já venceu o Prêmio Innovare em 2021, que foi precursor do debate que resultou em política pública nacional.
O marco legal que hoje garante amparo a essas crianças é a Lei 14.717, de 2023, que garante o pagamento de pensão aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio. A lei é proveniente do projeto PL 976/2022, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se o amparo virou lei em Brasília, o abraço veio do Jorge Teixeira.
A ponte entre a Justiça e a vida real só existiu pela sensibilidade da professora Edvania Marinho, da Escola Municipal Francisco Maia de Amorim. Foi ela quem tirou a prática jurídica da gaveta, levou para a sala, conversou com calma com 40 alunos e depois disse: agora vamos para a rua contar para a nossa comunidade.
A professora Edvania Marinho explicou: “Quando ocorre o feminicídio, a criança fica praticamente invisível. Ela perde a mãe e, muitas vezes, perde também o olhar da sociedade. O que estamos fazendo aqui é ensinando os colegas a serem acolhedores, para não reproduzir violência”.
Ao ver sua iniciativa transformada em cartazes feitos à mão por crianças da Zona Leste, a defensora Carol Braz se emocionou: “O maior prêmio é ver as crianças crescendo com outra consciência. São elas que vão mudar essa história”.
Quem segura essa rede de cuidado todos os dias, há cinco anos, também estava lá. A psicóloga do projeto, Polyana Peixoto Pinheiro: “É um dia de esperança. A Defensoria saiu de quatro paredes, está no território. E essa iniciativa está sendo reescrita pelas próprias crianças, no seu próprio ambiente, principalmente dentro da escola Francisco Maia de Amorim”.
E foram elas que deram a aula mais importante do dia. O estudante Lorenzo, aluno da professora Edvania Marinho, traduziu em uma frase o que a lei tenta garantir e o que o Selo nacional reconhece: “Quando tiver um órfão, a gente tem que abraçar e dar carinho para ele”.
Uma defensora no Amazonas criou o acolhimento. Uma deputada gaúcha transformou em lei sancionada pelo presidente Lula. Uma professora no Jorge Teixeira transformou em abraço. E a comunidade entendeu o recado.
