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sexta-feira, setembro 20, 2024
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TCE-AM terá 59 processos em julgamento na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (07)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 59 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (07).

Do total de processos, seis fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São duas prestações de contas anuais; dois recursos, além de duas representações.

Já a pauta do dia terá 53 processos, entre eles 16 representações; 12 prestações de contas anuais; sete recursos; oito embargos de declaração; quatro fiscalizações de atos de gestão; três tomadas de contas de convênio; duas denúncias, além de uma comunicação geral.

Entre as prestações de contas anuais em julgamento estará a do ano de 2022 da Câmara Municipal de Alvarães, de responsabilidade de Raimundo de Oliveira Queiroz; do ano de 2020 da Câmara Municipal de Silves, de responsabilidade de Renildo Luiz Ribeiro de Oliveira.

A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

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