Acordo vai custear preparação de indígenas para ingresso na carreira diplomática

17 de abril de 2025

Ana Cláudia Leocádio – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – Um acordo de cooperação técnica, assinado na terça-feira, 15, em Brasília, prevê a concessão de bolsas de estudo para indígenas concorrerem à carreira diplomática. O documento foi assinado pelos titulares dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e das Relações Exteriores (MRE), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

No total, serão oferecidas duas vagas para candidatos indígenas se prepararem para concorrerem no concurso da carreira diplomática. A assinatura do acordo foi realizada durante a cerimônia de lançamento do terceiro módulo do Programa “Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global”, que prepara os povos originários para atuarem em fóruns internacionais, como a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém-PA, em novembro deste ano.

Desde 2002, o Instituto Rio Branco, escola diplomática do Brasil, realiza o Programa de Ação Afirmativa (PAA) – Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, criado inicialmente para ampliar as condições de ingresso de brasileiros pretos ou pardos na carreira de diplomata. Uma lei sancionada em 2014 prevê a destinação de 20% das vagas de diplomata a negros e pardos. Não há cota para indígenas.

Em 2023, já no atual governo, o Decreto 11.785 instituiu o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), que promove direitos e a equiparação de oportunidades por meio de ações afirmativas destinadas às populações negra, quilombola, indígena, às pessoas com deficiência e às mulheres, no âmbito da administração pública federal.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o acordo tem o objetivo de incentivar e apoiar o ingresso de pessoas indígenas na carreira diplomática, mediante a concessão de bolsas-prêmio destinadas ao custeio de estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD).

“Traduzindo para os não indígenas, Kuntari Katu significa ‘aquele que fala bem’. É a nossa diplomacia indígena se preparando não só neste curso, que já estamos realizando, mas também para o futuro, com esse termo que assinamos hoje nessa valorosa parceria, para que os povos indígenas tenham essa oportunidade de também se inserirem na carreira diplomática”, declarou a ministra Guajajara. O Kuntari Katu foi lançado, em 2024, e já está em sua terceira turma.

Guajajara reiterou as palavras do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que informou ser o Instituto Rio Branco a segunda academia diplomática do mundo. “E agora, ministro, também vai ser a primeira que também tem no seu histórico uma formação direta com povos indígenas. Isso certamente já estará na história”, disse.

MRE defende protagonismo indígena

Ainda segundo o MPI, Mauro Vieira defendeu que os povos indígenas tenham protagonismo e incidam nas negociações na COP30, com base em seus conhecimentos, e estejam no centro do debate global. “Queremos que as demandas, os saberes e as propostas dos povos originários possam ser ouvidos e conhecidos internacionalmente, influenciando compromissos em mitigação, adaptação, financiamento climático e transição justa”, ressaltou Vieira.

A diretora-geral do Instituto Rio Branco, embaixadora Mitzi Gurgel Valente da Costa, considera o acordo um passo importante na ampliação das ações afirmativas, inauguradas em 2002 no Instituto.

“Essa iniciativa reflete o longo compromisso do Itamaraty e do Instituto Rio Branco com a promoção da diversidade, da inclusão e da representatividade na política externa brasileira. A continuidade do programa nos orgulha e nos motiva a renovar esforços para ajudar a ampliar as vozes indígenas nas nossas discussões internacionais a respeito da promoção e proteção da biodiversidade e do meio ambiente”, defendeu a embaixadora.

O presidente substituto do CNPq, Olival Freire Júnior, destacou a importância do acordo para que os indígenas possam estar presentes em posições de relevância para a sociedade e para o Estado brasileiro, inclusive no corpo diplomático do país. “É um acordo muito importante. Não só pelo seu significado intrínseco, mas também porque são acordos que desbravam um terreno que nós estamos, ainda, numa fase muito inicial”, afirmou.

O Instituto Rio Branco também lançará um grupo de mentoria para os indígenas beneficiados pela ação afirmativa. Conforme o MPI, os participantes do curso Kuntari Katu atuarão como monitores para colaborar na formação dos candidatos indígenas bolsistas. “Estou, agora, segura de que o programa de bolsas, assistido pelo grupo de mentoria, atrairá um número crescente de candidatos indígenas. E que, em um futuro não muito distante, poderemos contar com os diplomatas indígenas nos nossos quadros”, disse Mitzi Gurgel.

Indígenas comemoram iniciativa

O MPI informou que Flávia Anacé, representante do Povo Anacé, do Ceará, é uma das participantes do terceiro módulo Programa Kuntari Katu, junto com Ludimar Kokama, do Alto Solimões, no Amazonas, e que participaram da cerimônia, nesta terça-feira.

“Futuramente, também tenho a vontade de ser uma diplomata e representar toda a comunidade indígena a nível global. Duas vagas de bolsa de estudo para indígenas pode parecer pouco para quem está de fora. Mas para nós, que estamos dentro da luta, que vemos a dificuldade de se inserir nesses locais, reconhecemos que é de extrema importância”, declarou Anacé.

Ludimar Kokama destacou a expectativa para os indígenas em participar das agendas internacionais. “Quando a gente sonha no coletivo, o sonho se torna realidade. O meu sonho, a partir da possibilidade que se abriu hoje, é que essas pessoas indígenas que estarão nesse lugar possam honrar os nossos antepassados que lutaram para que nós estejamos aqui nesse momento. É que elas ajam com respeito e com muita dedicação por quem de fato lutou por nós”, disse.

O Kuntari Katu

O MPI explicou que o Programa Kuntari Katu é uma iniciativa conjunta entre o próprio ministério e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE), cuja primeira edição foi em agosto de 2024. Já participaram dos cursos 30 indígenas, representando diversas regiões do Brasil: Amazônia (11), Caatinga (6), Cerrado (4), Mata Atlântica (4), Pampa (4) e Pantanal (1). O terceiro módulo teve início na segunda-feira, 14, e termina nesta quinta-feira, 17, no Instituto Rio Branco, em Brasília.

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Editado por Adrisa De Góes