AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de destruir vegetações nativas com queimadas na Amazônia.

Investigação e municípios afetados

A atuação dos infratores ambientais foi investigada por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de:

• Boca do Acre (AM);
• Lábrea (AM);
• Altamira (PA);
• São Félix do Xingu (PA).

Ao todo, cerca de 5 mil hectares foram desmatados.

Ações judiciais e pedidos

Nas ações, a AGU solicita:

• Bloqueio de bens dos acusados;
• Obrigação de reparar as áreas desmatadas;
• Proibição de exploração comercial das localidades.

Além disso, a suspensão de benefícios fiscais também foi pedida à Justiça.

Comitê responsável

A propositura das ações foi coordenada pelo AGU Recupera, um comitê responsável por adotar medidas jurídicas para a proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural do país.