AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma


A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. 

O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu no mês passado. 

Durante a reunião, os representantes da AGU ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal que deve ser cumprido pelas empresas que operam as redes sociais e cobraram medidas concretas para prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e de proteção de menores de idade. 

Segundo o órgão, os representantes do Discord manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas. 

A AGU avalia propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras.

Em caso de descumprimento, o órgão estuda entrar com uma ação judicial contra a plataforma. 

 



Agência Brasil

Governo reduz geração de hidrelétricas para se preparar para o El Niño

O governo federal decidiu reduzir a geração de energia nas hidrelétricas do...

Fila do INSS cai para 1,55 milhão em julho, com alta de 66,5% nos pedidos negados no ano

Por Cristiane Gercina (Folhapress) – Em um esforço para acabar com a fila...

Amazonas Repórter

Tudo

Defesa Civil do Amazonas promove capacitação dos municípios que participarão da simulação do sistema Defesa Civil Alerta

  Treinamento orienta os agentes de Defesa Civil dos municípios sobre protocolos e procedimentos para garantir a eficácia da simulação A Defesa Civil do Amazonas iniciou,...

Corpos encantados – ICL Notícias

Certa tradição da cultura ocidental vê o corpo como materialidade não vinculada...

General alvo de moção por intimidação assume comando militar em SP

Por Cleber Lourenço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o general...