Por Ana Pompeu
(Folhapress) – O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), teve a segurança reforçada após assumir a relatoria do caso Master. A medida foi adotada devido a análise interna no tribunal, que identificou aumento de risco à sua integridade física.
Mendonça também é responsável por outro inquérito de grande repercussão e com impactos no mundo político: a investigação sobre fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo assessores e pessoas próximas à corte ouvidos pela reportagem, a análise técnica que levou ao incremento da segurança do ministro significa, na prática, maior número de policiais envolvidos e presença mais ostensiva dos agentes em determinadas atividades. Inclui também uso de equipamentos diversos e acompanhamento criterioso de eventuais ameaças que possam surgir.
Assessores observaram a mudança da dinâmica no entorno de Mendonça na corte, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do qual é vice-presidente e em demais compromissos. Segundo eles, a justificativa para o reforço na segurança foram ocorrências que levantaram receios, especialmente desde o início do ano. Essas situações não foram detalhadas à reportagem.
A nova abordagem de segurança passa tanto pela Secretaria de Polícia Judicial quanto pela presidência do STF, sob o comando de Edson Fachin. A administração interna dá a última palavra sobre mudanças de todas as equipes. Nesse caso, a equipe do gabinete também é envolvida para viabilizar a alteração.
Procurados, o tribunal e o gabinete do ministro não se manifestaram oficialmente.
Mendonça decretou em março a segunda prisão de Daniel Vorcaro, que era dono do Master, após a Polícia Federal encontrar no celular do ex-banqueiro mensagens que citam uma milícia privada mantida por ele, chamada “A Turma”, com o objetivo de coagir e ameaçar seus desafetos.
Além de ministro, o magistrado é professor na Universidade Mackenzie, visitante na Universidade de Salamanca, na Espanha, e fundador do Instituto Iter, especializado em conteúdos jurídicos. Ele é também pastor na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, de São Paulo.
Em todas essas atividades, o magistrado tem agora a companhia de agentes de segurança designados pelo Supremo, incluindo servidores à paisana mesmo em suas pregações.
Todos os ministros da corte têm acompanhamento constante. Mas, conforme o perfil de cada um, as medidas referentes a eles são estudadas e revistas periodicamente, a partir de novas informações e da evolução do cenário de risco.
Os casos INSS e Master são, hoje, dois dos mais rumorosos em tramitação, por envolverem parlamentares e outras autoridades com foro no STF, incluindo integrantes do tribunal.
No Congresso, a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro e o avanço do inquérito do INSS sobre um dos filhos do presidente Lula (PT) reforçaram, entre políticos do centrão, a percepção de que Mendonça terá papel decisivo na eleição de outubro.
O magistrado foi designado o novo relator do caso Master na corte depois da saída de Dias Toffoli, acertada em reunião com todos os ministros em 12 de fevereiro, após a revelação de ligações dele com o banco.
Mendonça também substituiu Toffoli nos processos sobre a fraude no INSS, em 25 de agosto passado. Nesse caso, Toffoli pediu ao então presidente da corte, Luís Roberto Barroso, a definição sobre a questão após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestar a relatoria do ministro e pedir a redistribuição do caso por sorteio.
Toffoli havia determinado em junho que todas as apurações da Polícia Federal sobre o tema fossem enviadas ao seu gabinete. Foi ele também quem inicialmente puxou o material até então reunido sobre o Master ao Supremo, no início de dezembro passado.
Ainda em fevereiro, Mendonça ampliou a autonomia da PF no caso Master e restaurou o fluxo normal de perícias, revendo uma determinação anterior de Toffoli que havia designado apenas quatro peritos para acessar os materiais apreendidos.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o ministro também tem fragmentado investigações para evitar vazamentos dentro da própria Polícia Federal e pelos advogados de diferentes partes.
Em falas públicas, ele tem pregado discrição e austeridade na condução dos processos que conduz.
