Por Nicola Pamplona
(Folhapress) – Sob protestos de organizações ambientalistas, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza nesta quarta-feira (7) leilão de áreas para exploração e produção de petróleo no país. Serão oferecidos 13 blocos no pré-sal e 313 fora do pré-sal.
O leilão é questionado na Justiça pela organização Arayara, que vê sobreposição de áreas com territórios quilombolas e indígenas. O Observatório do Clima, por sua vez, afirma que os leilões ignoram a emergência climática.
Será a maior oferta de áreas do pré-sal desde o início do novo modelo de leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), em 2022.
Se todas forem concedidas, o governo arrecadará R$ 1,24 bilhão apenas em bônus de assinatura -nos leilões do pré-sal, o bônus é fixo e vence a disputa a empresa ou consórcio que oferecer a maior fatia da produção futura ao governo.
Mas não é o que acontece normalmente. O geólogo Pedro Zalán dividiu as áreas em três grupos, de acordo com o potencial de atrair interesse de petroleiras. Três delas teriam grande potencial, pela proximidade com grandes campos produtores ou por já terem descobertas.
Outras seis seriam de média atratividade, ou por estarem próximas a campos já descobertos ou por terem poços perfurados com indícios de petróleo. As outras quatro são de pequeno interesse, por terem descobertas subcomerciais, excesso de CO2 ou estarem muito distantes dos campos existentes.
Etapas
Ao todo, 19 empresas estão inscritas para essa etapa do leilão – dentre elas, a Petrobras e algumas gigantes mundiais já com presença no Brasil, como as americanas Exxon e Chevron, a francesa TotalEnergies e a inglesa Shell.
A outra etapa, de blocos fora do polígono do pré-sal, tem 313 áreas em nove bacias sedimentares nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Em cinco delas, há blocos em terra. Nas outras quatro, blocos em águas profundas ou ultraprofundas.
Na margem equatorial, principal aposta para a reposição das reservas brasileiras, a única bacia presente é a do Ceará, que ainda não teve exploração e produção em águas profundas. Não há oferta de blocos na bacia da Foz do Amazonas, onde a Petrobras fez sua segunda descoberta na semana passada.
Há blocos marítimos também nas bacias do Espírito Santo, Campos e Santos, as mais exploradas em águas profundas no país. Há também uma nova bacia terrestre, estreando em leilões da ANP: Tacutu, na fronteira entre Brasil e Guiana.
Para esta etapa, estão inscritas 46 empresas de diversos portes, incluindo a Petrobras, algumas gigantes globais e pequenas petroleiras especializadas em áreas terrestres.
Os principais questionamentos são direcionados às bacias com blocos terrestres. A Arayara, por exemplo, ajuizou na semana passada uma ação civil pública para suspender a oferta de 15 áreas na bacia do Parnaíba, no Maranhão, alegando sobreposição com territórios quilombolas.
Nesta segunda, a ANP decidiu retirar cinco dos blocos inicialmente previstos para essa bacia, por erro nos recortes de delimitação das áreas em função de critérios socioambientais. As áreas serão reavaliadas para futura inclusão em leilões.
A organização diz que, das 318 áreas oferecidas pela ANP, 280 têm sobreposição com áreas relevantes para a conservação da biodiversidade. O caso está sendo avaliado pela Fundação Cultural Palmares, cuja área técnica também entende que áreas devem ser retiradas.
O Observatório do Clima cobra do governo avanço na promessa de elaborar um mapa do caminho para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e diz que oferecer novas reservas de petróleo vai contra o combate à emergência climática.
“Os futuros leilões [de petróleo] precisam estar condicionados às demandas da transição [energética] e a ações que as efetivem. Não é de modo algum o que acontecerá no dia 7 de outubro”, afirma, em nota.
