Anvisa proíbe venda e publi de compostos à base de cannabis

(Folhapress) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu nesta segunda-feira (11) a divulgação e a venda de dois produtos derivados de cannabis: Allandiol Forte Black 1:1 e Allandiol Full Spectrum 300mg.

Segundo o órgão, o Instituto Alma Viva, responsável pelos compostos, não tem registro ou autorização sanitária para a produção, o que compromete a garantia de “segurança, eficácia e qualidade dos produtos”. A agência afirma ainda que a empresa não possui autorização de funcionamento para fabricar ou vender esse tipo de produto.

Segundo a Anvisa, a empresa divulgava os produtos em seu site e no perfil do Instagram, prometendo benefícios terapêuticos para os quais não tinha aprovação sanitária, oferecendo risco à saúde pública.

Em nota enviada à Folha de S.Paulo, o Instituto Alma Viva afirma que recebeu com surpresa a proibição, por entender que houve confusão entre empresas distintas de um mesmo grupo empresarial, mas com “naturezas jurídicas, vidades e regimes regulatórios completamente diferentes”.

“O Instituto Alma Viva é um centro regular de ensino, pesquisa e assistência em saúde mental, com atuação física e instucional pública, voltada à formação profissional, pesquisa científica e acolhimento terapêutico. A instituição não realiza comercialização de medicamentos, não possui atividade farmacêutica de venda ao consumidor e tampouco opera como distribuidora de produtos derivados de cannabis medicinal”, diz o texto.

A empresa afirma que a Biocase LLC, sediada nos Estados Unidos, atua com importação individual de produtos para pacientes autorizados, dentro das regras sanitárias brasileiras. Uma outra frente, diz, atua no segmento de pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos, sem comercialização de produtos no varejo nacional.

“Embora as três empresas integrem o mesmo grupo econômico, suas atividades são distintas, independentes e regularmente estruturadas”, afirma a nota. A empresa afirma que a comunicação da Anvisa deveria ser clara quanto às diferenças de suas atividades.