O presidente da Hungria, Tamas Sulyok, assinou uma lei proposta pelo partido governista do primeiro-ministro, Viktor Orban, que proibirá as comunidades LGBTQ+ de realizar marcha anual do Orgulho, desafiando as críticas de organizações de direitos humanos dizendo que ela restringe a liberdade de reunião.
Manifestantes bloquearam uma ponte no centro de Budapeste na terça-feira (18) à noite depois que o parlamento aprovou a medida, acelerando uma lei proposta pelo partido de direita Fidesz de Orban na segunda-feira (17).
O presidente Tamas Sulyok, ex-chefe do Tribunal Constitucional que foi eleito para o cargo amplamente cerimonial há um ano pela maioria parlamentar do Fidesz, assinou a lei. Seu gabinete não respondeu às perguntas da Reuters nesta quarta-feira (19).
A lei proíbe o Orgulho sob o argumento de que pode ser considerado prejudicial às crianças e diz que a polícia pode usar câmeras de reconhecimento facial para identificar pessoas que comparecem ao evento, impondo multas aos participantes.
Orban, que está lidando com uma economia em dificuldades e um desafio sem precedentes de um novo partido de oposição antes das eleições de 2026, há muito tempo critica a comunidade LGBT.
Suas políticas frequentemente o colocam em desacordo com o resto da União Europeia.
Hadja Lahbib, a comissária da UE para a igualdade, disse no X que “o direito de se reunir pacificamente é um direito fundamental a ser defendido em toda a União Europeia”.
Our Union is one of freedom & equality.
Everyone should be able to be who they are, live & love freely.
The right to gather peacefully is a fundamental right to be championed across the European Union.
We stand with the LGBTQI community – in Hungary & in all Member States.
— Hadja Lahbib (@hadjalahbib) March 18, 2025
Michael O’Flaherty, Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, uma instituição independente que promove os direitos humanos na Europa, comentou que estava “muito preocupado” com a nova lei e na terça-feira (18) à noite pediu a Sulyok que a vetasse.
O prefeito liberal de Budapeste, Gergely Karacsony, também criticou a lei e falou que o Orgulho deste ano “poderia ser maior do que nunca”.
Os organizadores disseram que planejavam prosseguir com a marcha deste ano – programada para 28 de junho – apesar da proibição.
“Budapeste é a cidade da liberdade, haverá Orgulho”, afirmou Karacsony.
Orban, no cargo desde 2010, também prometeu reprimir o financiamento estrangeiro à mídia independente e às ONGs, encorajado pelas ações de seu aliado, o presidente dos EUA, Donald Trump.
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Fonte:CNN Brasil
