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As contas de luz dos consumidores brasileiros terão um alívio no próximo mês. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, na terça-feira (15), o repasse de R$ 883 milhões oriundos do excedente financeiro da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional.
O valor, que será revertido em forma de bônus nas contas de luz em agosto, representa um aumento de 35% em relação à estimativa inicial, que previa R$ 656,6 milhões.
O montante é resultado do desempenho financeiro positivo de Itaipu em 2024, que acumulou um superávit de quase R$ 1,6 bilhão entre receitas e despesas. Desse total, R$ 365 milhões foram destinados à cobertura do déficit da Conta de Comercialização de Itaipu. O restante será distribuído aos consumidores por meio das distribuidoras de energia.
Itaipu e justiça tarifária
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o caráter estratégico da medida. “O Brasil tem em Itaipu um símbolo de soberania energética e de integração regional. Garantir que o excedente dessa operação chegue ao bolso do consumidor brasileiro é um compromisso com a justiça tarifária e com o fortalecimento do nosso setor elétrico, que é um dos mais limpos e eficientes do mundo”, afirmou.
Além do bônus, a Aneel também aprovou a criação de uma reserva técnica de R$ 360 milhões para a usina, com o objetivo de evitar déficits futuros. Essa medida está prevista no Decreto 12.390/2025, publicado em março. Também estão previstos pagamentos retroativos relacionados ao bônus de 2023: R$ 5,4 milhões à Amazonas Energia e R$ 1,5 milhão à CEEE Equatorial, por meio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar).
A ação integra um conjunto mais amplo de medidas do governo federal voltadas à redução das tarifas de energia. Uma delas é a isenção total de cobrança para famílias que consomem até 80 kWh por mês, já em vigor por decreto presidencial.
Outra proposta, enviada ao Congresso por meio de medida provisória, busca permitir que consumidores residenciais de classe média escolham de qual distribuidora comprar energia. Segundo o governo, essa abertura de mercado pode gerar uma redução média de até 26% nas contas de luz.
Fonte: ICL Notícias
