O senador Eduardo Braga (MDB-AM) aproveitou a presença do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado para se posicionar a favor dos estudos da Petrobras em busca de reservas de petróleo a 580 quilômetros da foz do rio Amazonas.
“Não dá para entender como é que as Guianas, a fronteira europeia dentro da Amazônia, possam explorar petróleo a 50 quilômetros de onde queremos estudar, e fazem grandes discursos ambientalistas, e nós não temos sequer o direito de estudar as nossas reservas de petróleo”, retrucou o senador diante das críticas de ambientalistas e internacionais à iniciativa da Petrobras.
Na sua opinião, os impactos ambientais dessa possível exploração de petróleo na região da foz do Amazonas precisam ser analisados sob os aspectos sociais, ambientais e econômicos. Ele defendeu a modernização da legislação ambiental brasileira, sob pena de o país virar um “santuário” e não analisar sequer a sustentabilidade de projetos de desenvolvimento para região.
“Assim sendo, quero aqui manifestar publicamente nosso apoio esse projeto. Que seja feito de forma racional, com as melhores práticas tecnológicas, compensações sociais e ambientais, com toda a responsabilidade. Eu creio que temos tecnologia para isso, a Petrobras tem tecnologia para isso e temos responsabilidade para fazê-lo de forma correta. Viver na Amazônia não é estar destinado a viver na fome, no atraso e no abandono”, concluiu.
Silvinita, Potássio e Gás Natural
O senador cobrou também uma saída para a exploração de outras reservas minerais estratégicas na Amazônia, como a de silvinita, a segunda maior do país, e a de potássio. Ele destacou ainda a possibilidade de o país garantir a ureia a partir do gás natural, mas para isso seria necessário o governo ter uma estratégia de desenvolvimento para esse mercado.
“Se o governo não estabelecer essas estratégicas, não conseguiremos criar o mercado. Portanto, se criarmos a estratégica de estimular a indústria da ureia, vamos ter de criar um mercado de quase 3 milhões de metros cúbicos de gás para a implantação de uma planta de ureia. E assim vamos começar a criar os mercados para o gás natural. E isso depende da política estabelecida pelo Ministério das Minas e Energia”, cobrou.
Para que o país efetivamente consiga fazer a transição de sua matriz energética, Eduardo Braga considera fundamental que o governo tenha coragem de fazer a discussão de uma nova legislação brasileira para licenciamento de projetos estratégicos para o país e avalia a criação de um ‘funding’ (fundo de financiamento), com taxas de juros adequadas, que viabilize a implantação de projetos de infraestrutura necessários para o crescimento do país.
“Nós não faremos a transição da matriz energética e não conseguiremos romper o ciclo de reinjeção do gás natural se não tivermos uma malha de gasoduto implantada no país”, observou.
Gasodutos
O senador citou a Medida Provisória 1147/22, que altera a Lei 14.148/21 que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e pode abrir uma janela para termos uma taxa de juros subsidiadas para inovação tecnológica. A MP está na ordem do dia desta quarta-feira (24) e tem um artigo que destina 1,5% do capital do BNDES, com taxa de TJLP, sob regulamentação do Conselho Monetário Nacional, que poderá a qualquer tempo aumentar a participação desse capital para a inovação tecnológica.
“Nós do MDB somos contra? Não. Mas entendemos que inovação tecnológica não é a única infraestrutura necessária para o desenvolvimento do país. É necessário ter uma infraestrutura para o escoamento do gás natural se quisermos efetivamente avançar”, defendeu.
Segundo o senador, só assim o Brasil terá uma nova matriz energética para o gás natural. “Nós temos o gás, o mais difícil, mas nós não estamos sendo capazes de criar novos mercados por não estabelecermos nem a infraestrutura e nem as políticas públicas de demanda para essa infraestrutura”, acrescentou.
Por fim, Eduardo Braga comemorou o início da construção da linha de transmissão que finalmente ligará Boa Vista ao sistema elétrico nacional. Até bem pouco tempo, lembrou, Roraima vinha queimando óleo diesel e mais recentemente gás natural, transportado de forma liquefeita em 120 carretas, para gerar energia no estado.
