O governo brasileiro vê um déficit de legitimidade no Conselho da Paz criado por Donald Trump, um poder excessivo dado ao americano e considera recusar o convite para fazer parte do projeto.
Brasília, agora, quer aproveitar a iniciativa da Casa Branca para provocar a comunidade internacional a retomar a reforma na ONU e até mesmo convocar uma espécie de constituinte para reavaliar a Carta das Nações Unidas. Se eventualmente fosse aprovada, seria uma “refundação” da entidade criada no pós-Segunda Guerra Mundial.
Para a diplomacia brasileira, o que ficou evidenciado pelo projeto de Trump é que, ou a ONU se reforma ou será substituída. Entre as diplomacias europeias, ainda que o Conselho da Paz seja formado apenas por aliados do americano, ele pode ser um golpe mortal contra a entidade pela crise que poderia gerar.
O ICL Notícias revelou com exclusividade no último fim de semana que Trump convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a iniciativa. A reportagem ainda trouxe o estatuto completo do novo organismo internacional, anunciado oficialmente na quinta-feira em Davos.
A lista de problemas, porém, é extensa e uma primeira avaliação em Brasília é de que, como está, seria muito difícil de o país aderir. Uma definição final pode ser anunciada na próxima semana.
Mas a análise inicial é de que o novo Conselho ganhou um mandato que vai muito além da reconstrução de Gaza, que era o projeto inicial. O Brasil não descarta mudar de opinião caso a missão fosse restrita aos palestinos. Mas, para isso, a Autoridade Palestina teria de ser convidada, o que não foi o caso.
Preocupa, porém, que o texto do estatuto dê o mandato para o Conselho agir em “áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos”. Ou seja, qualquer lugar do mundo.
Assembleia Constituinte
A ideia do Brasil, portanto, é de provocar governos que estejam insatisfeitos com a ideia que retornem para a ONU e que ela possa, finalmente, realizar sua modificação no Conselho de Segurança.
Lula, nos últimos dias, conversou com alguns dos principais líderes dos países emergentes sobre a proposta de Trump. Tanto o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, como o chinês Xi Jinping apontaram para um reforço da ONU como alternativa para conter a iniciativa do americano.
Não se descarta, no caso do Brasil, retomar a ideia apresentada em 2023 por Lula de acionar um mecanismo na ONU que permita que a Carta de 1945 da entidade seja alvo de uma profunda reforma, ampliando os membros do Conselho de Segurança.
Nas conversas, ficou evidenciado que todos concordam que a ONU está fragilizada e que mudanças profundas precisam ocorrer. Mas a mensagem do Brasil é de que o novo órgão não sana a crise da ONU. Ela amplia os problemas ao dar ainda mais poderes a um só membro e vai no sentido contrário de todas as propostas do Brasil para o futuro do Conselho de Segurança.
A esperança, portanto, é de que o efeito colateral do Conselho da Paz seja um despertar das potências que poderiam sair perdendo com a nova organização.
Um dos riscos vistos pelo Brasil é de que, em algum momento, o mesmo tema possa estar sendo tratado na ONU e no Conselho de Trump. Um confronto, portanto, é uma ameaça.
Veja a lista de problemas identificados pelo governo Lula:
Veto apenas dos EUA – O projeto do Brasil na ONU era para acabar com o veto de todos os países.
Presidência – Trump ocupa a presidência do órgão, sem voto.
Legitimidade reduzida – Apenas 60 dos 194 países no mundo foram convidados, o que significaria um déficit democrático importante.
Gaza – Ausência da Autoridade Palestina
