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O Brasil está prestes a levar à OMC (Organização Mundial do Comércio) uma contestação formal contra o novo pacote tarifário imposto pelos Estados Unidos. As alíquotas de 50% sobre exportações brasileiras devem começar a valer nesta quarta-feira (6). O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Segundo ele, a medida visa a proteger os setores nacionais mais afetados pela tarifa de 50%. A sobretaxa atinge 35,9% das exportações brasileiras para os EUA, incluindo carnes, frutas, móveis, café, entre outros.
A decisão de avançar com a consulta — primeiro passo do processo de solução de controvérsias na OMC — foi aprovada pelo Conselho de Ministros da Camex (Câmara de Comércio Exterior), mas ainda depende do aval do presidente Lula (PT), que irá decidir como e quando o país formalizará o pedido.
OMC e a reivindicação dos setores atingidos
Durante reuniões com representantes dos setores atingidos, Alckmin ouviu críticas sobre a demora na adoção de medidas concretas.
Eduardo Lobo, presidente da Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescado), classificou os encontros como “mais do mesmo” e afirmou que ainda não houve nenhuma ação prática que evite perdas de produção e empregos. Ele cobrou urgência na liberação de linhas de crédito prometidas pelo governo. “O tempo da gente não é de médio prazo, é de curto prazo. Tem que ser para ontem”, afirmou.
Alckmin rebateu dizendo que o plano de contingência está sendo finalizado e será anunciado em breve. “Conosco não tem pré-datado, é Pix. Na hora que resolver, paga”, declarou.
Medidas em curso
O governo já iniciou ações paralelas para mitigar os impactos. Entre elas está o programa Acredita Exportação, lançado nesta semana, que prevê o retorno de 3% do valor exportado por pequenas empresas. Os empresários pedem agora a ampliação do benefício para empresas de médio e grande porte impactadas pelas novas tarifas.
Além disso, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) anunciou um investimento de R$ 2,4 bilhões em compras públicas de mais de 10 mil equipamentos de saúde, com preferência para produtos fabricados no Brasil. A expectativa é que parte do plano de contingência inclua também a aquisição de produtos perecíveis, como alimentos, o que poderia aliviar setores com risco de perda de estoque e renda.
Caminhos abertos
O governo também busca alternativas comerciais em outros mercados. Alckmin mencionou negociações com a União Europeia e o Reino Unido para abrir novos canais de exportação, especialmente para produtos que enfrentam barreiras sanitárias que, segundo ele, “podem ser superadas”.
Se a consulta à OMC não resultar em acordo, o Brasil poderá pedir a abertura de um painel de arbitragem, etapa em que o contencioso ganha um caráter mais formal.
Fonte: ICL Notícias
