A legenda do governador Tarcísio de Freitas alegou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que a Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP) e o Instituto Plena Cidadania é propaganda eleitoral antecipada. Na representação eles alegam que as frases como “vote LGBT” e o inflável “Votinho”, presentes na Avenida Paulista, “promove, de forma inequívoca, um “voto de cabresto” em prol de um segmento ideológico, convocando o eleitor a apoiar “candidatos LGBTQIA+”.
Segundo a ação, protocolada no último domingo (28) e obtida pelo O Globo, o Republicanos também pede a retirada imediata do inflável e de todo o material da campanha, além da proibição de novas ações semelhantes até as eleições. A legenda solicita ainda a aplicação de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
Em nota, o partido afirmou que a ação tem caráter “exclusivamente técnico e jurídico” e que não pretende restringir a liberdade de expressão ou o direito à manifestação, mas garantir o cumprimento da legislação eleitoral.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) usou a rede social X para protestar. “Eles são contra o voto das mulheres, são contra o voto das pessoas LGBTQIA+, são contra as cotas de candidaturas negras, são contra falar de fim da escala 6×1 antes da eleição e são contra as próprias urnas eletrônicas”, escreveu.
“O medo dessa gente é evidente: que o povo brasileiro, em toda a sua diversidade, compareça às urnas e derrote seus projetos de exclusão, exploração e privatização”, afirmou a parlamentar.
A APOLGBT-SP rebateu as acusações e afirmou que a campanha não faz propaganda para candidatos ou partidos, mas incentiva a participação política da população LGBTQIA+ e a defesa da democracia. Segundo a associação, a iniciativa é suprapartidária e tem como objetivo estimular o voto consciente e ampliar a representatividade da comunidade nos espaços de poder.
“Não vão nos calar. Seguiremos firmes defendendo o voto de todo mundo e o fortalecimento da nossa democracia”, afirmou.
O Instituto Plena Cidadania também negou irregularidades e afirmou que a campanha não possui vínculo com qualquer candidatura, defendendo que a ação busca apenas incentivar o exercício da cidadania e a participação eleitoral de grupos historicamente sub-representados.
O processo foi encaminhado à presidência do TRE-SP.
