Por Cleber Lourenço
A reunião de líderes da Câmara dos Deputados realizada na tarde desta quarta-feira (28) tratou da possibilidade de criação de uma CPI para investigar o Banco Master, mas terminou com um entendimento praticamente unânime: não há espaço regimental para a instalação imediata de uma comissão na Casa. O tema foi levado à mesa, discutido, mas esbarrou na existência de uma longa fila cronológica de requerimentos de CPI ainda pendentes.
Segundo relatos feitos após a reunião, a avaliação predominante entre os líderes é de que, do ponto de vista regimental, a alternativa mais viável é aguardar a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o caso.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou ao ICL Notícias que a pauta chegou a ser discutida, mas esbarra em entraves formais. O requerimento da CPMI já atingiu o número mínimo de assinaturas e, diante da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, a leitura do pedido na primeira sessão do Congresso Nacional torna a instalação automática, sem margem para bloqueios políticos ou manobras internas.
“Foi levada a pauta da CPI do Banco Master, mas regimentalmente há uma fila enorme, cronológica, antes dela. A CPMI é regimental. Entendemos que o melhor caminho será a CPMI, que será lida na primeira sessão do Congresso”, disse Sóstenes.
Durante a reunião, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, que deixa o cargo na próxima semana, apresentou dois temas como prioritários para a bancada: a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e a apuração envolvendo o Banco Master. Apesar disso, a posição formal do PT sobre a CPI ou a CPMI ainda não foi definida.
O debate sobre o tema ficará para a próxima semana, quando a bancada petista se reunirá já sob nova coordenação. A expectativa é que o deputado Pedro Uczai assuma a liderança do partido na Câmara no lugar de Lindbergh, cabendo a ele conduzir a definição da estratégia do PT em relação à investigação do Banco Master.
Bastidores
Nos bastidores, a leitura é de que a Câmara optou por não comprar uma disputa regimental que poderia travar a pauta e gerar desgaste político desnecessário. Conforme noticiado pelo ICL Notícias, parlamentares avaliam alternativas para apurar o caso, como o uso da CPMI do INSS ou o aprofundamento das investigações no âmbito da CPI do crime organizado em tramitação no Senado. Ao apostar na CPMI, os líderes reconhecem que o caminho da investigação passa agora pelo Congresso Nacional como um todo, com participação de deputados e senadores.
Com o requerimento já completo e a jurisprudência do STF estabelecida, a instalação da CPMI é tratada como questão de tempo. O pedido foi protocolado pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que já reuniu, até o momento, 258 assinaturas, sendo 217 deputados e 41 senadores.
Para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito no Congresso Nacional, são necessárias assinaturas de ao menos 171 deputados e 27 senadores. Apesar de já ter superado esse patamar, Jordy afirma que sua meta é alcançar 297 assinaturas, número que representaria o apoio de metade do Congresso.
A indefinição, neste momento, não está mais na viabilidade da investigação, mas apenas no calendário: a data da primeira sessão do Congresso Nacional ainda não foi marcada.
