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quinta-feira, fevereiro 12, 2026
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Câmara aprova urgência para projeto que prevê quebra de patente do Mounjaro


Por Laura Scofield

(Folhapress) – A Câmara aprovou o requerimento de urgência do PL (projeto de lei) que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de “interesse público”, o que permite a quebra de suas patentes para a produção nacional.

O projeto foi aprovado por 337 votos favoráveis e 19 votos contrários. Apenas o Novo orientou a bancada contra o projeto. Para a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), o texto representa uma “violação direta ao direito de propriedade intelectual”. A oposição liberou seus deputados a votarem como quisessem.

O projeto é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que considera a medida “uma grande ferramenta de saúde pública”. O líder do PDT disse à Folha de S.Paulo que o PL “resolve problemas de uma gama de comorbidades relativas à obsessiva”.

Os dois remédios têm como princípio ativo a tirzepatida e têm sido utilizados para emagrecimento.

Anvisa aprova uso do Mounjaro para apneia do sono em casos de obesidade
Foto: Reprodução





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