Por João Gabriel
(Folhapress) — O Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda (19) que deve ter uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar da medida provisória para reajustar o piso salarial dos professores. Ele também afirmou que quer uma definição ainda nesta semana.
O ministro disse que trabalhou com a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e entidades de representação dos municípios e dos trabalhadores para tentar chegar a um consenso sobre o piso.
“A expectativa é que possa ter uma reunião, se não hoje [nesta segunda] , mais essa semana, com o presidente, para que a gente possa definir [isso]”, disse.
Ele afirmou que quer fazer mudanças para dar mais segurança jurídica e previsibilidade ao piso, que foi judicializado por uma série de gestões municipais. “A gente espera que agora, essa semana, a gente já possa anunciar [o novo piso].”
A Folha revelou no início de janeiro que Camilo e Lula bateram o martelo sobre a publicação de uma medida provisória para garantir reajuste acima da inflação para os professores.
O plano do MEC era de que o texto fosse publicada já na semana passada. O percentual de reajuste não foi divulgado, mas o cálculo está pronto e teria sido apresentado ao Palácio do Planalto.
Há preocupação na Casa Civil de que a medida provisória abra espaço para questionamentos judiciais, uma vez que o texto vai impor um percentual de reajuste para estados e prefeituras cumprirem.
Santana tem mantido conversas com representantes de governos estaduais e municipais. Parte da equipe do MEC considera que em um ano eleitoral, poucos governos vão estar dispostos a entrar na Justiça para barrar um reajuste real para os docentes.
Pelas regras atuais, o piso, que hoje é de R$ 4.867,77, teria um aumento de apenas R$ 18, ou 0,37%, a partir de fevereiro. A inflação de 2025, por sua vez, é de 4%.
O governo precisa publicar a medida provisória até o fim de janeiro para que ela possa valer para o ano letivo.
Também nesta segunda, Santana afirmou que o governo federal irá anunciar uma recomposição orçamentária para o Pé-de-Meia e outras rubricas da pasta que foram alvo de corte de verba pelo Congresso Nacional.
“Haverá recomposição orçamentária para garantir a execução do programa neste ano de 2026. A gente quer ver se a gente consegue ampliar esse programa para universalizar, para todos os alunos do ensino médio brasileiro”, afirmou.
Segundo o ministro a recomposição também deverá incluir universidades e institutos federais que foram alvo de cortes na aprovação do Orçamento pelo Congresso.
“A ideia é que […] em todo o orçamento que foi cortado, por parte do Ministro de Educação, haja a recomposição em um decreto presidencial que deverá sair nesta semana”, disse.
Durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional, as mudanças feitas por parlamentares resultaram em um corte de R$ 436 milhões no programa Pé-de-Meia, como revelou a Folha de S.Paulo.
Lula, porém, reagiu e agora articula como recompor não só o programa, mas também outras medidas importantes para o governo que foram desidratadas.
A Folha de S.Paulo também mostrou que a aposta no Pé-de-Meia em 2025 causou uma queda nos investimentos do MEC em outras áreas, como uma redução de 42% dos gastos com alfabetização, na comparação com 2024.
