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A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo com salvo-conduto para que ela possa retornar temporariamente ao Brasil durante as eleições de 2026 sem ser presa. O pedido foi protocolado na segunda-feira (21).
Segundo os advogados, Zambelli pretende chegar ao país em 3 de outubro, votar no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e retornar à Itália no dia 5. A intenção, conforme a defesa, é exercer presencialmente o direito de voto e votar na mãe, Rita Luzia Zambelli Salgado, candidata a deputada federal por São Paulo.
O salvo-conduto solicitado ao STF busca impedir uma eventual prisão durante a entrada, permanência e saída de Zambelli do território brasileiro. A defesa afirma que há risco de detenção em razão das ordens de prisão relacionadas às condenações impostas à ex-deputada.
Zambelli está na Itália desde 2025. Ela foi condenada pelo STF em dois processos, com penas que totalizam 15 anos e três meses de prisão.
Uma das condenações, de dez anos, está relacionada à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A outra, de cinco anos e três meses, envolve porte ilegal de arma e constrangimento ilegal após a perseguição armada a um jornalista em São Paulo, em 2022.
Além do salvo-conduto, a defesa também pediu a suspensão da execução das condenações. O pedido menciona, entre outros pontos, processos em tramitação no STF e decisões da Justiça italiana relacionadas ao processo de extradição de Zambelli.
Até o momento, o pedido de habeas corpus preventivo é uma solicitação da defesa e depende de decisão do Supremo.
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ICL – Notícias
