Por Cleber Lourenço
O conjunto de investigações relacionadas ao Banco Master já reúne cerca de 160 procedimentos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O número, obtido pelo ICL Notícias, dá a dimensão da complexidade do caso, que se desdobrou em diferentes frentes de apuração, envolvendo múltiplos alvos, fatos e linhas investigativas.
Para efeito de comparação, o escândalo das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma das maiores investigações em curso no país, já ultrapassa a marca de 300 procedimentos.
Os números não significam que existam 160 investigações independentes sobre o Banco Master. O universo inclui tanto petições quanto inquéritos, instrumentos processuais distintos que servem para conduzir ou subsidiar as apurações.
As petições funcionam como procedimentos iniciais utilizados para analisar pedidos, reunir informações, autorizar diligências ou avaliar medidas relacionadas às investigações. Já os inquéritos são investigações formalmente instauradas para apurar a prática de possíveis crimes, permitindo a produção de provas e outras diligências sob supervisão do Supremo quando há autoridades com foro por prerrogativa de função.
Na prática, um mesmo caso pode dar origem a diversos procedimentos. Isso ocorre porque as investigações costumam ser divididas por fatos específicos, grupos de investigados, fases da apuração ou pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. O resultado é um grande conjunto de processos interligados que, vistos em conjunto, revelam a dimensão da investigação.
O volume de procedimentos relacionados ao Banco Master ajuda a explicar a complexidade do caso, que envolve diferentes frentes de investigação e uma série de medidas submetidas ao STF ao longo dos últimos meses. Embora ainda distante do patamar alcançado pelo escândalo do INSS, a quantidade de petições e inquéritos coloca o caso entre os maiores conjuntos de procedimentos atualmente em tramitação na Corte.
O levantamento também evidencia que as investigações continuam em expansão. À medida que surgem novos fatos, pedidos de diligências, compartilhamentos de provas ou a necessidade de aprofundar linhas específicas de apuração, novos procedimentos podem ser distribuídos, ampliando ainda mais o universo de processos relacionados ao caso.
