Há quase 10 anos, em dezembro de 2015, uma tragédia chocou a comunidade Cidade das Luzes, em Manaus. Em meio a uma ação de desocupação promovida pelo Estado, André Junior de Oliveira Vasconcelos, morador da área, tomou uma decisão desesperada e ateou fogo ao próprio corpo. Sua atitude extrema foi uma tentativa de protesto contra a remoção forçada que o deixaria, mais uma vez, sem um lugar para viver. André não sobreviveu às queimaduras, falecendo horas depois no Hospital 28 de Agosto.
Esse caso levanta questionamentos cruciais sobre a política de desocupação e a ausência de políticas habitacionais eficazes em Manaus e no estado do Amazonas. A remoção da Cidade das Luzes não foi um evento isolado. Na época, a comunidade abrigava centenas de famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo migrantes venezuelanos e pessoas deslocadas de áreas alagadas. Segundo o defensor público Dr. Carlos Almeida, a ação foi realizada sem a devida atenção ao contexto social e à complexidade das vidas afetadas.
Almeida lembra como, na época, os moradores eram rotineiramente criminalizados. Muitos eram retratados como invasores ou até mesmo como criminosos, uma visão que, segundo o defensor, prejudicou profundamente a percepção pública sobre as necessidades e os direitos dessas pessoas. Ele compartilhou seu testemunho pessoal e comovente ao ver André Júnior ser resgatado por um policial em meio ao fogo. “Eu vi a pele dele caindo, derretendo no chão, por causa do desespero que sentia naquela remoção,” declarou o defensor público.
Apesar dos anos passados, ainda não houve responsabilização adequada pelas ações da época. A falta de políticas públicas eficazes de moradia, bem como a tendência de tratar populações vulneráveis com desprezo e criminalização, têm contribuído para o aumento das ocupações irregulares e a perpetuação de injustiças.
Em um caso emblemático como o de André Júnior, fica a pergunta: até quando o Estado deixará de lado os direitos humanos básicos e o direito fundamental à moradia? Precisamos de uma política habitacional que ofereça soluções reais, para que tragédias como esta nunca mais se repitam.
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