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Por Marianna Albuquerque, Matheus Petrelli e Adhaviti Nitin Deshmukh*
Nas últimas décadas, é opinião amplamente compartilhada nos meios políticos, midiáticos e sociais que os países em desenvolvimento têm ocupado um papel de destaque nas dinâmicas internacionais. Entre estes, alguns países ou grupos, como o BRICS, são identificados como potenciais novos polos de poder. O bloco — formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Indonésia, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos — reúne cerca de 40% do PIB mundial, 50% da população e 40% do território do planeta, além de ¼ do fluxo de comércio global (número que pode crescer com a adesão formal da Arábia Saudita, ainda em curso).
Esses dados confirmam a relevância do BRICS não apenas para a economia global, mas também para os debates sobre justiça climática, transições justas e governança ambiental. Diante da escala do bloco e da gravidade da crise climática, esperava-se mais da Cúpula de 2025 — o que não se confirmou. Parte das frustrações é resultado da ausência de compromissos concretos voltados à redução da dependência de combustíveis fósseis, um dos principais causadores da crise climática.
A esperança, ainda que comedida, de que o BRICS abordaria esse tema de maneira mais contundente se fundamenta, exatamente, na centralidade de seus membros para a transição energética global. O grupo é composto por 4 dos 6 maiores emissores globais de gases de efeito estufa em termos anuais brutos: a China lidera o ranking, seguida pelos Estados Unidos, com a Índia em terceiro, a União Europeia em quarto, a Rússia como quinto e o Brasil fechando os seis primeiros. Além de responderem por 45% da produção de petróleo, 36% da de gás natural e 80% da de carvão mineral, os países do bloco dispõem de aproximadamente 72% das reservas mundiais de minerais de terras raras, insumo fundamental para a fabricação de turbinas eólicas e veículos elétricos. Essa ordem de grandeza torna natural que o grupo seja considerado um fórum importante para o tema — e o BRICS sabe disso.
Nos últimos anos, as declarações conjuntas das Cúpulas e dos encontros dos ministros do BRICS têm incorporado menções a clima e energia, com ênfase em demandas históricas dos países em desenvolvimento. A Declaração de Líderes de 2024 ressaltou as Conferências do Clima (COPs), com destaque para o pedido de novos mecanismos financeiros alinhados ao princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades” (CBDR-RC). Tal princípio reconhece que, apesar de todos os países compartilharem a responsabilidade de responder à crise climática, os países desenvolvidos devem assumir uma responsabilidade maior nas metas de redução de emissões e fornecer apoio aos países em desenvolvimento, devido à sua maior contribuição histórica para a mudança do clima e suas maiores capacidades econômicas.
Na mesma linha, a Declaração Conjunta dos Ministros das Relações Exteriores, do mesmo ano, criticou, por exemplo, a imposição de medidas unilaterais, a exemplo do Mecanismo de Ajuste Fronteiriço de Carbono da União Europeia (CBAM), que prevê taxas adicionais para produtos intensivos em carbono que sejam importados pelo bloco europeu — medida considerada por muitos países em desenvolvimento como desleal e protecionista.
Cúpula do BRICS
Foi nesse contexto de expectativa de continuidade da pauta climática na agenda do bloco que o Brasil assumiu a presidência do BRICS em 2025. Ao anunciar as prioridades de sua liderança, o país incluiu a mudança do clima, ao lado de temas como cooperação em saúde e governança da inteligência artificial. Em paralelo, Brasília teve que adaptar o planejamento para incorporar questões geopolíticas, como a continuidade e a eclosão de conflitos que envolvem, diretamente, membros do bloco: entre Rússia e Ucrânia, e entre Irã e Israel.
A fraca provisão de financiamento climático pelos países desenvolvidos, somado à continuidade da exploração e de consumo destas fontes energéticas, são um dos principais obstáculos para o alcance das metas climáticas já acordadas.
Diante desse cenário, no dia 6 de julho, no Rio de Janeiro, os Estados-membros do BRICS anunciaram o acordo em torno do texto da Declaração de Líderes de 2025. Para além de temas como a defesa do multilateralismo, cooperação econômica e financeira, saúde, segurança e infraestrutura, o documento teve uma parte dedicada às questões climáticas, com destaque para quatro agendas principais: finanças climáticas, segurança alimentar, defesa do multilateralismo e transição energética.
Em relação ao primeiro tema, o documento reforçou os termos da Declaração-Marco dos Líderes do BRICS sobre Finanças Climáticas, aprovada na mesma ocasião, que enfatiza que a provisão e mobilização de recursos climáticos é uma responsabilidade dos países desenvolvidos para com os países em desenvolvimento, convergente com o princípio CBDR-RC. Na mesma linha, foi destacada a necessidade de reformar a governança do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, em inglês), fundo que visa financiar iniciativas em países em desenvolvimento, de forma a ampliar a representatividade dos países receptores dos recursos.
Sobre segurança alimentar, o documento partiu do reconhecimento da centralidade do BRICS na produção mundial de alimentos, já que os países do bloco detêm cerca de 33% das terras agrícolas globais e mais da metade da produção de gêneros alimentícios como carne suína, arroz, soja, laranja e batata. A declaração ressaltou o papel dos pequenos agricultores na sustentabilidade agrícola, e reconheceu a importância da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada durante a presidência brasileira do G20, em 2024. Foi mencionada também a necessidade de manter a transparência e a competitividade dos mercados de alimentos de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio, incluindo o acesso aos fertilizantes, além do ensejo em elaborar uma plataforma de comercialização de grãos no âmbito do grupo.
Já o terceiro ponto, a defesa do multilateralismo, apareceu relacionado ao apoio à realização da COP30, em Belém, com destaque para o reconhecimento do caráter inovador do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), concebido para mobilizar financiamento de longo prazo aos países que preservam suas florestas tropicais. Também foram rejeitadas medidas descritas como “unilaterais, punitivas e discriminatórias”, como o CBAM, e reafirmado o apoio à Convenção sobre Diversidade Biológica.
Uma das principais fraquezas do documento encontra-se, exatamente, no quarto pilar: a transição energética. A manutenção de termos já comuns às declarações do BRICS – como a responsabilidade compartilhada entre grandes produtores e consumidores de energia, a necessidade de observar as circunstâncias nacionais, e a garantia do acesso universal à energia a preços acessíveis -, veio acompanhada de uma postura complacente em relação à redução dos combustíveis fósseis. A fraca provisão de financiamento climático pelos países desenvolvidos, somado à continuidade da exploração e de consumo destas fontes energéticas, são um dos principais obstáculos para o alcance das metas climáticas já acordadas.
Se o tema já era sensível na composição original do grupo, tornou-se ainda mais intricado após a inclusão de grandes produtores mundiais destes combustíveis. Por um lado, a Declaração de chefes de Estado reconheceu a necessidade de promover transições energéticas justas, ordenadas, equitativas e inclusivas e de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Por outro lado, o documento também reconheceu que os combustíveis fósseis ainda têm papel importante na matriz energética mundial, particularmente para economias em desenvolvimento, levando em consideração circunstâncias, necessidades e prioridades nacionais. Em linhas gerais, embora haja referência à necessidade de fortalecer a cooperação entre os países do BRICS para acelerar transições energéticas, os líderes do grupo não ofereceram indicação de como ou quando isso será feito.
Apesar da centralidade geopolítica do bloco na atual conjuntura, a fragilidade dos objetivos e entregas concretas na área climática sinalizadas na Declaração de Líderes reforça a percepção de que o BRICS, pelo menos enquanto agrupamento, ainda está longe de se tornar uma força motora na governança climática global. Para o Brasil, a presidência da COP30 será uma oportunidade (e um teste) para mostrar se é possível romper com esse padrão.
*Marianna Albuquerque é professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da UFRJ e Raisina Fellow da Observer Research Foundation (ORF – India); Matheus Petrelli é mestrando em Economia Política Internacional na UFRJ; e Adhaviti Nitin Deshmukh é mestranda em Desenvolvimento Internacional na George Washington University
Fonte: ICL Notícias
