Proposta busca universalizar acesso a serviços essenciais e reduzir desigualdades regionais
Brasília/DF – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4901/2024, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que institui o Programa Nacional “Energia e Internet para Todos”. O parecer da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), foi favorável, com substitutivo, reforçando o compromisso da Casa em ampliar a inclusão digital e energética em todo o país.
O programa nasce de uma realidade que ainda marca milhões de brasileiros: o isolamento de comunidades inteiras sem acesso à energia elétrica e à internet. Na Amazônia, por exemplo, famílias vivem às margens de rios, em áreas indígenas e de conservação, onde a falta de conectividade mantêm as pessoas distantes da escola, da saúde, da informação e de oportunidades de trabalho.
O projeto busca mudar esse cenário ao integrar, de forma coordenada, os esforços de universalização de energia e internet. A proposta prevê a integração de infraestruturas – aproveitamento da rede elétrica já existente para expansão da conectividade; energia sustentável – incentivo ao uso de fontes renováveis para garantir a operação das redes de telecomunicações; e inclusão digital – acesso à internet de qualidade, especialmente em áreas rurais e de baixa renda com desenvolvimento local e estímulo à geração de emprego e renda nas comunidades beneficiadas.
Para a execução do programa, o texto prevê a articulação de políticas já existentes, como o “Luz para Todos” e o “Wi-Fi Brasil”, incentivos financeiros a empresas que investirem na expansão de infraestrutura, além de parcerias entre poder público, setor privado e sociedade civil. Segundo Amom Mandel, a aprovação representa um passo decisivo para combater o ciclo de pobreza e exclusão vivido por milhares de brasileiros.
“Não basta levar só energia ou só internet. A verdadeira transformação vem da integração dos dois serviços, que abre portas para educação, telemedicina, novos negócios e cidadania digital. É um investimento no presente e no futuro do Brasil”, afirmou o parlamentar.
A relatora, Duda Salabert, ressaltou que o projeto tem grande relevância para reduzir desigualdades regionais e fortalecer a transição para um país mais justo e conectado.
O PL 4901/2024 segue agora para análise nas próximas comissões da Câmara dos Deputados.
