Por Artur Búrigo
(Folhapress) – A decisão em Londres que condenou a BHP pelo rompimento da barragem em Mariana (MG) foi recebida como uma nova esperança de que a absolvição dos réus no processo criminal seja revertida, afirmam os atingidos pela tragédia ouvidos pela reportagem.
A Justiça britânica considerou nesta sexta-feira (14) a anglo-australiana BHP, uma das controladoras da Samarco junto com a Vale, responsável pelo episódio que matou 19 pessoas e despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente, há dez anos.
“Isso mostra para a Justiça brasileira que houve culpa e que as pessoas precisam ser responsabilizadas. Para além de uma reparação justa, que também buscamos, os culpados precisam ser punidos para que crimes como esse não se repitam”, afirma a atingida Mônica dos Santos.
Ela se refere à decisão de novembro do ano passado da Justiça Federal que absolveu a mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, além de outros sete réus pelo rompimento da barragem de Fundão.
O MPF (Ministério Público Federal) recorreu da decisão, mas a apelação ainda não foi analisada.
Na decisão britânica, a juíza Finola O’Farrell afirmou em um resumo de sua decisão que a BHP não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem antes de seu colapso.
O procedimento, segundo a sentença, foi “uma causa direta e imediata do colapso da barragem, dando origem à responsabilidade da BHP”.
BHP irá recorrer
A empresa afirmou em comunicado que pretende recorrer da decisão e que “reforça seu compromisso com o processo de reparação no Brasil”, assinado no ano passado por autoridades públicas e mineradoras.
Lembra que, desde 2015, já desembolsou cerca de R$ 70 bilhões em valores pagos diretamente a afetados, “incluindo 240 mil autores da ação no Reino Unido”.
A atingida Luzia Queiroz, que era moradora do subdistrito de Paracatu de Baixo, afirmou que a decisão fez renascer nos atingidos um sentimento de justiça.
“Apesar de não ser na nossa, brasileira, mas na inglesa. É uma luz no fim do túnel, né, para entenderem que a base de tudo é esse pessoal que não foi criminalizado ainda, que está vivendo bem”, afirma.
Mônica dos Santos, que era moradora de Bento Rodrigues, outro território atingido pelo rompimento da barragem, diz acreditar que o processo no exterior irá garantir uma indenização superior à prevista pelo acordo de repactuação assinado no Brasil.
“Eu estou desde o crime sem receber nenhum centavo, acreditando na ação inglesa. E com certeza vem coisa melhor, porque esse acordo de repactuação beneficiou as empresas, os estados e o governo [federal], não os atingidos.”
Pelos termos do acordo firmado no Brasil, os atingidos que receberam a indenização teriam de renunciar a todos processos contra as mineradoras no país e no exterior.
Interlocutores da BHP afirmam que a decisão da Justiça britânica validou essas quitações e que, por isso, o processo corre na metade do tamanho previsto inicialmente, quando o volume de compensações pretendido poderia chegar a R$ 260 bilhões.
O próximo passo da ação, previsto para janeiro de 2027, irá discutir o tamanho do dano causado pelo rompimento da barragem aos atingidos. Só após essa etapa é que a Justiça britânica irá decidir sobre o volume das indenizações, algo previsto para acontecer entre os anos de 2028 e 2029.
Até lá, existe a possibilidade de um acordo entre os envolvidos.
