O Defensor Público Carlos Almeida criticou fortemente a aprovação do Projeto de Lei 972/2023 pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), aprovada na última quinta-feira (17/10). O projeto prevê a exclusão de ocupantes irregulares de benefícios sociais e concursos públicos, algo que, segundo Almeida, atinge diretamente as populações mais vulneráveis do estado.
Para o defensor, o PL 972/2023 representa um ataque direto aos mais necessitados, afirmando que essas medidas irão agravar ainda mais as condições daqueles que já enfrentam dificuldades. “Essa aprovação demonstra total desconsideração pelos mais necessitados e coloca em risco o acesso de milhares de pessoas a direitos fundamentais”, declarou Carlos Almeida em seu pronunciamento.
Além das críticas ao projeto de lei, Almeida também direcionou sua indignação ao deputado estadual Sinésio Campos, que atualmente lidera a presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) no Amazonas. O defensor afirmou que Sinésio Campos tem adotado posturas que contrariam os princípios do partido, defendendo publicamente sua expulsão da liderança partidária. “Não serve de absolutamente nada,” disse o defensor, ao referir-se à atuação do deputado, reforçando a necessidade de uma renovação na liderança do PT para que o partido continue fiel às suas bandeiras históricas.
Carlos Almeida é conhecido por sua defesa vigorosa dos direitos dos mais vulneráveis, e, segundo ele, o PL 972/2023 é um exemplo de como a política local está falhando em proteger as pessoas em situação de fragilidade. O defensor público reiterou que medidas como essa intensificam as desigualdades sociais e enfraquecem o papel do Estado em garantir o bem-estar social.
Por fim, Almeida pediu uma revisão imediata do projeto de lei e sugeriu uma mudança urgente na liderança do Partido dos Trabalhadores no Amazonas, buscando garantir que o partido siga firme na defesa da justiça social.
Confira o pedido na íntegra.
