Os Defensores Arlindo Gonçalves, Eduardo Dias e Carlos Almeida Filho estiveram, na tarde desse domingo, realizando uma série de visitas a hospitais da capital amazonense para investigar e apurar denúncias relacionadas a falhas na assistência hospitalar, supostamente ocasionadas pela implementação do modelo de gestão por meio de Organização Social (OS) no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto.
Conforme as denúncias recebidas pela Defensoria Pública, o hospital estaria operando abaixo de sua capacidade, levando a uma sobrecarga de outros hospitais da região devido ao redirecionamento de pacientes. Este cenário tem gerado preocupações sobre a eficiência e a qualidade do atendimento prestado à população, especialmente em um dos maiores centros de emergência e urgência do estado.
Durante a inspeção, os defensores foram recebidos no próprio Hospital 28 de Agosto pelo Procurador Geral do Estado, que estava presente no local. Na ocasião, foram realizados questionamentos sobre os atendimentos realizados desde a implementação da OS AGIR, a organização responsável pela gestão da unidade hospitalar. Adicionalmente, foi protocolado um requerimento formal solicitando informações diretamente à OS AGIR, com o objetivo de compreender melhor o funcionamento do novo modelo de administração.
A Defensoria Pública também destacou que, anteriormente à visita, já havia expedido ofícios a diversos órgãos estaduais requisitando dados e informações relacionados à mudança no modelo de gestão e aos impactos na assistência à saúde. A análise mais aprofundada da situação dependerá, portanto, das respostas que ainda estão sendo aguardadas por parte desses órgãos.
Apesar das denúncias iniciais, a Defensoria não encontrou, durante a inspeção, elementos que demandassem ações coletivas imediatas contra o modelo implementado no hospital. No entanto, reforçou que essa é apenas uma avaliação preliminar e que a posição definitiva será definida após o recebimento e análise das informações requisitadas.
A Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos dos cidadãos e com a fiscalização do acesso à saúde, que é direito fundamental previsto na Constituição Federal. Para isso, continuará monitorando a situação e poderá tomar medidas adicionais caso seja identificada qualquer violação aos direitos dos pacientes ou prejuízo à assistência à saúde pública.
A população também é incentivada a colaborar com a Defensoria Pública, trazendo relatos e informações que possam contribuir para a apuração das condições do atendimento nos hospitais sob gestão de organizações sociais, como o caso do Hospital 28 de Agosto.
