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Por Tempo Real RJ
A defesa do empresário Marcelo Conde solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que Alexandre de Moraes seja retirado da relatoria de um inquérito que envolve o empresário.
Conde é investigado por suposta compra de dados fiscais sigilosos de Viviane Barci, esposa de Moraes. O pedido requer que, caso necessário, a questão seja submetida ao plenário da Corte.
Os advogados do empresário sustentam que o ministro estaria impedido de atuar no processo devido ao parentesco com a suposta vítima, citando o Código de Processo Penal.
O pedido ainda vai ser analisado por Fachin. Antes, a defesa de Conde submeteu o mesmo pleito diretamente a Alexandre de Moraes, mas não obteve resposta.
Acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados, Marcelo Conde nega denúncia
Marcelo Conde é filho do ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde, que morreu em 2015. Ele nega qualquer irregularidade envolvendo os dados de Viviane Barci e afirma que as acusações são infundadas.
As investigações da Polícia Federal apontam que o empresário teria pagado R$ 4,5 mil ao contador Washington Travassos de Azevedo para obter as informações fiscais de forma ilegal. Travassos, apontado como o executor do acesso indevido aos sistemas da Receita Federal, está preso desde março.
O caso tramita no âmbito do chamado inquérito das fake news. Em abril, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao empresário, que se apresentou às autoridades após a emissão de uma ordem de prisão preventiva expedida por Moraes.
A medida de prisão, à época, ocorreu mesmo com parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não identificou riscos ou provas suficientes para justificar a custódia cautelar de Marcelo Conde naquele momento.
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ICL – Notícias
