Defesas dos acusados de golpe pedem julgamento no plenário do STF

Durante asustentação oral no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), os advogados de defesa dos oito acusados de planejar e executar um golpe de estado voltaram a defender que o caso seja remetido para julgamento pelo plenário do Supremo, diante de sua relevância e do atual entendimento da Corte a respeito do foro privilegiado. 

O julgamento está sendo realizado pela Primeira Turma do Supremo, que decide se recebe ou não a parte denúncia referente ao chamado “núcleo crucial” do golpe, composto por oito dos 34 denunciados pela tentativa de golpe. O colegiado é composto por cinco dos 11 ministros do Tribunal.

Celso Vilardi, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, argumentou que a competência do plenário é determinada pelo próprio entendimento mais atual do Supremo a respeito do foro privilegiado.

O entendimento recente do Supremo é o de que os casos sobre crimes supostamente cometidos durante o exercício e em função do cargo devem permanecer na Corte mesmo após o alvo deixar o posto.

Vilardi argumentou, contudo, que Bolsonaro era presidente da República, cuja competência para julgar cabe justamente ao plenário, conforme previsto pela Constituição.

O advogado sustentou que os atos criminosos supostamente praticados têm relação direta com o cargo e teriam sido praticados em função dele, e que Bolsonaro “chegou a ser investigado quando ainda era presidente”.

A previsão é de que o julgamento sobre o eventual recebimento da denúncia termine somente na tarde de quarta-feira (26).

Museu do Futebol lança audioguia em formato de programa de rádio

Aumentar a acessibilidade para...

Prefeito David Almeida amplia rede de esporte comunitário e transforma área abandonada em complexo social na zona Norte de Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, neste domingo, 29/3, a praça e a quadra poliesportiva do conjunto Mundo Novo, na avenida Max Teixeira,...

Prefeito David Almeida fiscaliza avanço dos serviços do quarto complexo viário de sua gestão e obra estratégica de mobilidade

O prefeito de Manaus, David Almeida, vistoriou, neste domingo, 29/3, obras de mobilidade urbana nas zonas Norte e Leste da capital, acompanhando o início...

Amazonas Repórter

Tudo

9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – 2024

Assista Ao Vivo direto do Canal do TCE-AM no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=wVPRY4MYy2Y

Ministro do STF, André Mendonça, palestrará em Seminário Internacional realizado pelo TCE-AM

No próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, participará como palestrante no Seminário Internacional...