O delegado de polícia e pré-candidato a vereador pelo PT, João Tayah, retirou uma placa fixada em um poste da Avenida Torquato Tapajós, no bairro Flores, em Manaus.
A placa fazia apologia à pena de morte, o que, segundo o delegado, ofende uma cláusula pétrea da Constituição Federal. As cláusulas pétreas são normas que não podem ser modificadas, nem mesmo por emenda constitucional do Congresso Nacional. A proibição da pena de morte é uma dessas cláusulas pétreas.
Além disso, o Plano Diretor de Manaus, no Código de Posturas (Lei 005/2014), prevê punição para a poluição visual. Essa lei proíbe a fixação de placas em postes de iluminação pública. A multa por essa conduta pode chegar a R$ 508,68, podendo ser aplicada em dobro no caso de reincidência.
Considerando que a placa estava em situação irregular, Tayah decidiu corrigir a ilegalidade por iniciativa própria. Ele desafiou o autor da placa a procurá-lo para que seja feita a devolução da placa, se for o caso.
