As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) cumprem agenda nesta quinta-feira (19), em Santarém (PA), onde visitam a ocupação organizada pelo movimento indígena do Baixo Tapajós. A mobilização, iniciada em 22 de janeiro, ocorre na sede da multinacional Cargill e ganhou novos desdobramentos ao longo do dia.
Pela manhã, grupos indígenas ampliaram os protestos ao ocupar uma balsa de grãos no Rio Tapajós, em ação que, segundo lideranças locais, busca pressionar o governo federal pela revogação do Decreto nº 12.600. A norma incluiu trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND), abrindo caminho para possíveis concessões à iniciativa privada.
A comitiva também conta com a deputada estadual Monica Seixas (PSOL-SP) e a vereadora de Belém Vivi Reis (PSOL), que participam de encontros com representantes do movimento e atos públicos previstos para o município.
O decreto federal tornou-se alvo de críticas de organizações indígenas e ambientais, que apontam potenciais impactos socioambientais. Entre as preocupações levantadas estão intervenções como dragagens e alterações na dinâmica dos rios, além de efeitos sobre comunidades tradicionais que dependem diretamente dos territórios.
No Congresso Nacional, Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna protocolaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 942/2025, com o objetivo de sustar os efeitos da medida. As parlamentares argumentam que a inclusão de extensos trechos de hidrovias amazônicas no programa de desestatização pode gerar conflitos territoriais e ambientais.
Em declaração durante a agenda, Sâmia Bomfim afirmou que a discussão envolve “rios estratégicos, modos de vida tradicionais e patrimônio ambiental”. Já Fernanda Melchionna destacou que o tema deve provocar debate legislativo e institucional nas próximas semanas.
