Por Guilherme Pavarin
O deputado estadual Camilo Daniel (PT-SE) afirmou em suas redes sociais na quarta-feira (14) que pagamentos realizados em uma loja da Riachuelo no centro de Aracaju, em Sergipe, apareceram em seus comprovantes bancários como transações destinadas ao diretório municipal do Partido Liberal (PL).
Segundo Daniel, uma compra de R$ 69,99 teria sido identificada como feita ao nome “Partido Liberal Aracaju Se Municipal”.
“Veja, nós vamos agora entrar com uma representação no Tribunal Eleitoral. Isso aqui é crime, é um absurdo”, disse no vídeo publicado no Instagram.
Seguidores do deputado relataram, nos comentários, que passaram pela mesma situação. Um deles, o bombeiro civil Carlos Daniel, 23 anos, mostrou ao Núcleo Investigativo do ICL Notícias um comprovante de R$ 39,99, referente à compra de uma blusa, emitido às 16h52 de 31 de julho. Daniel afirma que registrou uma reclamação no site da Riachuelo na quarta-feira (14), duas semanas depois da compra, mas não recebeu resposta.
Já a arquiteta Cibele Soares, 50 anos, diz que comprou três peças de roupa no cartão, em três vezes, em 28 de setembro, e que estranhou o nome do diretório do PL na fatura. Ela afirma que tentou contestar a cobrança, mas o banco respondeu que não havia como estornar o valor por a compra ter sido feita com o código PIN, o que, segundo ela, a fez lembrar da compra na Riachuelo. Na fatura enviada, aparece o valor de R$ 214,97.
Em todos os comprovantes enviados ao ICL Notícias, o campo “Estabelecimento”, no qual aparece o nome do diretório municipal do PL, pode ser editado, o que impede confirmar a autenticidade dessa informação
Em contato feito com o Ministério Público Federal em Sergipe, o órgão informou, na manhã desta quinta-feira (15), que até o momento não há nenhuma representação sobre o caso no MP Eleitoral.
Em nota, a Riachuelo afirmou que a venda citada em publicação nas redes sociais foi faturada para a filial Riachuelo Aracaju Centro (Filial 087, CNPJ 33.200.056/0239-47) e que o pagamento, processado pela instituição credenciadora, foi integralmente creditado na conta da empresa.
Segundo a companhia, os registros fiscais, financeiros e de pagamento, entre eles o cupom fiscal, o DANFE e os dados da transação, apresentam “total convergência” e permitem rastrear a operação desde a emissão do documento fiscal até o crédito do valor à Riachuelo, que seria o único destino do dinheiro. A empresa diz manter a documentação à disposição das autoridades competentes.
Procurados, o diretório municipal do PL e o deputado Camilo Daniel não responderam ao contato do ICL Notícias. O espaço segue aberto para manifestação.
O que diz o TSE sobre repasses
Caso os valores tenham sido efetivamente repassados da Riachuelo ao PL, a operação contraria as regras de financiamento partidário. Partidos podem receber doações de pessoas físicas, mas os recursos devem ter origem identificada e ser registrados na prestação de contas.
O TSE também considera que contribuições partidárias devem ser livres e espontâneas. Valores recebidos em desacordo com essas regras não podem ser utilizados e, conforme o caso, devem ser devolvidos ao doador ou recolhidos ao Tesouro Nacional.
