Por Cleber Lourenço
Deputados não descartam que Guilherme Derrite (PP-SP) apresente um quinto relatório do PL Antifacção até a próxima terça-feira, quando a proposta deve ser levada ao plenário. A avaliação circula entre parlamentares que acompanham as negociações e que enxergam na sucessão de versões um sinal de que o relator ainda não estabilizou o texto.
Um dos pontos que mais irritam deputados e governadores é a dificuldade de diálogo com o relator. Parlamentares afirmam que Derrite apresentou as primeiras versões do relatório sem conversar com a maior parte das bancadas envolvidas e sem buscar alinhamento político mínimo.
Segundo deputados que acompanham o processo, o relator discutiu o texto apenas com interlocutores específicos e ignorou pedidos de reunião feitos por lideranças partidárias.
A condução provocou desgaste até mesmo com aliados. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se queixou publicamente da falta de diálogo. Durante a coletiva realizada após o encontro com Hugo Motta e o relator, Castro afirmou: “Quem opera a segurança pública são os estados. Não adianta fazer um projeto sem ouvir os estados, sem saber se aquilo que está sendo votado vai ajudar os estados”.
O processo acelerado virou marca da tramitação. Em seis dias, Derrite apresentou quatro relatórios diferentes, cada um tentando responder a críticas feitas ao anterior. A primeira versão ampliava conceitos penais e mexia na lógica de financiamento da segurança pública, gerando reação imediata da base governista, de deputados de oposição e até de setores do próprio governo federal.
Os relatórios seguintes passaram a incluir correções pontuais, especialmente após reclamações da Polícia Federal sobre risco de esvaziamento de fundos federais essenciais para o funcionamento da corporação.
A crítica também veio do deputado Rogério Correia (PT-MG), que afirmou ao ICL Notícias:
“Do jeito que as coisas andam, e como é ruim o relatório do deputado Derrite, ele vai ter que fazer 13 pareceres para chegar a uma coisa boa. Na verdade ele estava e continua tirando ações e funções da Polícia Federal, agora do ponto de vista financeiro. Aquilo que é confiscado, ao invés da Polícia Federal, vai para as polícias estaduais, vai para os governos de estado. E é a Polícia Federal quem tem expertise de combate ao crime organizado. […] Então, acho que o texto dele, do jeito que está, é imprestável. O certo seria ele, dentro do seu relatório, respeitar o trabalho que foi feito, com muito debate, com muita discussão pelo Ministério da Justiça”.
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOLl-RS) chamou de “escandalosa” a tentativa de limitar a atuação da PF. “Em primeiro lugar a escolha de Derrite como relator já foi uma escolha política eleitoral para deformar o projeto. A tentativa dele de limitar a atuação da PF foi escandalosa. Apesar de ter voltado atrás, sabemos que a articulação dele com governadores da extrema direira e, agora, com Cunha e Arthur Lira, é para piorar o projeto. A segurança pública é um tema seríssimo e não deixaremos que a extrema direita sequestre o debate e crie uma legislação para justamente dificultar o combate ao crime organizado”, disse.
Glauber Braga (PSOL-RJ) chamou de “absurdo completo” a sequência de relatórios.
“Esse Derrite tem que ser substituído dessa relatoria, olha a quantidade de relatórios em menos de uma semana, isso é um absurdo completo. Ele está fazendo o pior tipo de politização e está fazendo de tudo para enfraquecer a Polícia Federal a partir de interesses que não estão ainda evidentes para todo o Brasil quais são. O que já está muito evidente é que o que ele está fazendo não é para o bem da diminuição dos índices de violência, muito pelo contrário”, argumentou.
“Não tem argumentos e nem projeto para a Segurança Pública e parte para o confronto com a imprensa. Típico da extrema direita. E lá vem a 5ª versão do parecer…”, comentou a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Derrite e as mudanças nos relatórios
Os relatórios seguintes passaram a incluir correções pontuais, especialmente após reclamações da Polícia Federal sobre risco de esvaziamento de fundos federais essenciais para o funcionamento da corporação. Ainda assim, parlamentares apontam que o texto segue sendo remendado de forma improvisada e sem clareza sobre sua estrutura final.
A instabilidade do texto obrigou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a adiar a votação e convocar sucessivas reuniões de líderes. Entre idas e vindas, governadores participaram de um encontro em Brasília para tentar reduzir ruídos, mas saíram sem segurança de que o texto final estará pronto para votação.
A percepção na Câmara é de que, enquanto o relator seguir alterando trechos centrais do projeto diante de cada pressão política, nada impede que uma quinta versão seja apresentada até terça-feira. A tramitação do PL Antifacção segue marcada por mudanças constantes, diálogo limitado e forte insatisfação entre as bancadas e os governos estaduais.
