Por Luísa Martins
(Folhapress) – Ao encerrar um semestre marcado por conflitos internos no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da corte, Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (1º) que divergências entre ministros “são expressão de saúde institucional, e não de fraqueza”.
Fachin discursou na última sessão plenária antes do recesso de julho e afirmou que, nos primeiros meses do ano, o STF “honrou a missão que a Constituição lhe conferiu”, respondendo às demandas e atuando com firmeza e serenidade.
“Com as limitações próprias de toda instituição formada por seres humanos, com os acertos e inevitáveis erros que o exercício jurisdicional encerra, esta corte trabalhou, e muito, em favor do Brasil. Estamos sempre juntos na defesa do interesse institucional”, afirmou o magistrado.
Ao longo do semestre, um grupo de ministros se opôs à agenda de Fachin como presidente do STF e cobrou do magistrado uma defesa mais enfática da corte em meio às investigações sobre o Banco Master.
A proposição de um código de ética para ministros da corte foi interpretada por colegas como uma medida que alimentou a vulnerabilidade do tribunal, assim como declarações públicas de Fachin no sentido de que “juízes precisam responder pelos seus erros”.
A crise escalou quando o decano do STF, Gilmar Mendes, acusou Fachin de obstruir a pauta do tribunal e, em um diálogo ríspido nos bastidores, disse que ele era um “mau perdedor”. O presidente respondeu que o colega estava equivocado. Depois, liberou para julgamento os processos a que Gilmar se referia.
Nesta quarta, Fachin afirmou no plenário que “compreensões distintas de fatos e processos” fazem parte de uma corte plural e independente. “O diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas é o que confere legitimidade às nossas decisões e profundidade à nossa jurisprudência.”
“Quero registrar que este tribunal é, antes de tudo, um espaço de escuta: escuta dos argumentos uns dos outros, escuta do país e, acima de tudo, escuta da Constituição”, afirmou. “A democracia demanda disposição coletiva de resolver conflitos por meio da institucionalidade e do diálogo.”
Ao prospectar o segundo semestre, Fachin disse que o tribunal vai focar em julgamentos de grandes temas de repercussão geral e no aperfeiçoamento dos instrumentos internos de gestão processual, de transparência e de comunicação com a sociedade.
Ele não mencionou o código de ética, que está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. A ministra pretende apresentar ainda este ano uma minuta do conjunto de regras, e há expectativa de que, a partir daí, os atritos voltem a se intensificar.
Na correlação de forças do STF, Fachin tem o apoio de Cármen, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, enquanto Gilmar integra o grupo de Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O ministro Dias Toffoli transita entre essas duas alas.
Como mostrou a Folha, nas últimas semanas Gilmar e Fachin sinalizaram uma trégua. O presidente do STF decidiu implementar um grupo de estudos para discutir uma ampla reforma do Judiciário e obteve sinais de receptividade do decano.
Os respectivos aniversários de posse, em junho, também geraram afagos recíprocos em discursos no plenário. Houve também um sinal de união em torno de uma súmula para disciplinar as chamadas “pautas-bomba” aprovadas pelo Congresso Nacional.
