Na última semana, advogados que atuam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) relataram um desempenho atípico do sistema Projudi, plataforma eletrônica utilizada para tramitação de processos no Estado. Conhecido por apresentar instabilidades frequentes, o sistema registrou um período de funcionamento regular e sem interrupções.
O fato coincidiu com a inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJAM, o que levantou discussões entre profissionais da advocacia sobre a possível relação entre a visita técnica e a melhora no desempenho do sistema.
Inspeção e diálogo
A inspeção do CNJ ocorreu ao longo da semana passada e teve como objetivo avaliar rotinas administrativas e judiciais do tribunal. Durante o período, o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça e integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esteve em Manaus e participou do VII Congresso de Direito Tributário promovido pela OAB Amazonas.
Na ocasião, o ministro afirmou estar ciente das dificuldades enfrentadas por advogados no uso do Projudi e destacou que o CNJ tem acompanhado as demandas da categoria em relação à melhoria dos sistemas eletrônicos de tramitação processual.
Expectativa da advocacia
Para a advocacia, o principal questionamento agora é se o desempenho satisfatório do Projudi será mantido após o encerramento da inspeção. Entidades representativas defendem que as decisões sobre eventuais mudanças ou migrações de sistema sejam debatidas previamente com os usuários diretos da plataforma advogados, servidores e magistrados.
O advogado Anderson Fonseca comentou: “É positivo ver o sistema funcionando de maneira estável, mas esperamos que essa melhora seja contínua e não apenas durante inspeções. A participação da advocacia nas decisões sobre o Projudi é essencial para garantir eficiência e segurança nos processos.”
Próximos passos
O CNJ deve apresentar, nas próximas semanas, um relatório com as observações feitas durante a visita ao Tribunal de Justiça do Amazonas. O documento pode incluir recomendações técnicas e administrativas relacionadas ao funcionamento dos sistemas eletrônicos utilizados no Estado.
