Sob a coordenação do conselheiro Mario de Mello, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta segunda-feira (15), um Fórum de Discussão Processual para fomentar os debates entre os servidores da Corte de Contas.
O Fórum é destinado aos técnicos do TCE-AM que lidam, direta ou indiretamente, com a produção de pareceres, relatórios técnicos e a elaboração de votos.
“Pensamos em uma ferramenta que pudesse ser utilizada para facilitar a troca de informações processuais entre os servidores do Tribunal e, mais do que isso, que fosse uma espécie de ‘tira dúvidas’ na qual os servidores pudessem discutir, fora do âmbito processual, questões referentes aos processos, conhecimentos jurídicos que embasam os pareceres, votos e relatórios, e, verdadeiramente, trocar experiências para construção de um conjunto processual robusto, de acordo com as mais recentes decisões e jurisprudência dos Tribunais Superiores“, disse o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello.
O Fórum está em fase de testes desde 2022, com apoio da Presidência do TCE-AM, e, com o lançamento, passa a ser uma ferramenta oficial de discussão e debates.
“Estamos utilizando a tecnologia para promover a interação entre os servidores dos diversos gabinetes, procuradorias, órgãos técnicos, para que, juntos possamos construir decisões que correspondam, cada vez mais, com a realidade. O Fórum funcionará como um ambiente de espaço de experiências, no qual os servidores podem cadastrar dúvidas e suscitar discussões jurídicas a respeito dos mais diversos temas relacionados ao Tribunal, podendo se transformar, no futuro, em um case de sucesso que pode ser replicado em outros Tribunais“, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O Fórum
Elaborado por servidores da ECP e técnicos do gabinete do conselheiro Mario de Mello com auxílio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TCE-AM, o Fórum estará disponível em um ambiente computacional interno, restrito, neste primeiro momento, aos servidores do Tribunal.
O acesso se dá mediante login e senha, pessoais e intransferíveis, já utilizados para acesso aos demais sistemas do Tribunal e não há possibilidade de cadastro de dúvidas e/ou participação em discussões de forma anônima.
“O Fórum é um espaço digital para os servidores tirarem dúvidas e debater sobre assuntos processuais, criando um tópico público no qual todos os demais servidores poderão contribuir na discussão“, explicou a servidora Daniela Gomes, uma das responsáveis pela moderação das interações no Fórum.
Além de permitir a interação entre os servidores da Corte de Contas e a discussão de temas processuais relevantes, o Fórum também se tornará uma fonte de pesquisa processual específica, possibilidade de interação entre os servidores em teletrabalho e que atuam presencialmente no TCE de forma rápida e segura, além de consolidar a jurisprudência do TCE-AM.
De acordo com a Setin, com base na Política Interna de Segurança da Informação e os normativos internos a respeito do uso de ferramentas tecnológicas, as discussões e debates no Fórum não correspondem a decisões terminativas e não representam o posicionamento oficial do TCE-AM.
As interações serão mediadas por um técnico da ECP para garantir o uso correto da ferramenta e as interações que não correspondam com as finalidade do Fórum serão analisadas pela Escola de Contas Públicas.
