“Com o governo Lula, acabou a perseguição ao Amazonas. O que acontece agora é sempre uma imediata mobilização para solucionar as dificuldades que desafiam a população”, disse o senador
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) agradeceu, nesta terça-feira (17/10), as imediatas providências adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para socorrer os amazonenses que sofrem em razão da maior seca da história do Estado.
Pelo menos cinco ministérios estão mobilizados em diversas ações, além do plano de contingência e da operação contra os incêndios. Fazem parte da força-tarefa as pastas da Saúde, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento e Assistência Social, de Minas e Energia e de Portos e Aeroportos.
“Com o governo Lula, acabou a perseguição ao Amazonas. O que acontece agora é sempre uma imediata mobilização para solucionar as dificuldades que desafiam a população. Nesse evento climático extremo que é a vazante dos rios da região, vemos que há, de fato, uma vontade de amenizar os danos já registrados”, disse o senador.
Saúde – Um dos prejuízos a ser combatido é na área da saúde. Para reforçar a assistência à população, a ministra Nísia Trindade assinou ontem (16/10) portaria que destina R$ 225 milhões ao Amazonas. Do total, R$ 102, 3 milhões terão os municípios como destino, e os R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do Estado.
O montante reforça o compromisso do governo federal no enfrentamento aos efeitos da seca e também ajudará a reconstruir e ampliar a estrutura defasada do Sistema Único de Saúde (SUS) no território amazonense.
Antes de oficializar o repasse de verbas, a pasta já havia encaminhado sete kits calamidade, com capacidade de atender 10,5 mil pessoas por até um mês, e mais 71,5 mil unidades de medicamentos para intubação orotraqueal (IOT).
Confira as demais ações do governo Lula para combater os efeitos da estiagem que castiga os amazonenses:
Meio Ambiente
• Mais de 3.530 brigadistas encaminhados para locais com mais focos de incêndio
• Controle de profundidade de lâminas de água e ações para evitar a mortandade de mamíferos, como botos, na região do município de Tefé
• O ICMBio tem um Comando de Incidentes na região desde 25 de setembro, em parceria com o Instituto Mamirauá. Há 48 pessoas atuando, entre veterinários, biólogos e outros técnicos. O Ibama se somará ao grupo nos próximos dias
• Atividades concentradas no resgate e reabilitação de animais vivos, recolhimento e necropsia de carcaças e coleta de amostras para investigar causas do incidente que causou a morte de mais de 100 botos
Ibama
• 995 ações de combate ao incêndio
• Emprego de 289 brigadistas
• Doação de 200 kits de equipamento para brigadistas
• Uso de dois helicópteros
• Estimativa de investimentos da ordem de R$ 30 milhões do programa união com municípios prioritários no Amazonas
• Ações para monitoramento da qualidade do ar
Atuação contra incêndios
• Para combater os focos de fogo, o Ibama atua com três brigadas no Amazonas: em Apuí, Humaitá e na Terra Indígena Tenharim Marmelos. Juntas, somam 83 brigadistas
• Envio de 119 brigadistas e especialistas como reforço para os arredores de Manaus, totalizando 202 na região. O ICMBio, por sua vez, tem ainda quatro brigadas no Estado, com 57 pessoas, mas encaminhou reforço de 30 brigadistas para as regiões críticas. Ao todo, os dois institutos atuam com 289 brigadistas no Amazonas
Plano de contingência
• Destinação de recursos para garantir o abastecimento de comida, água e combustível, a serem distribuídos para as prefeituras mediante apresentação de planos de trabalho
• R$ 850 serão repassados a pequenos agricultores, extrativistas e pescadores com renda de até 1,5 salário mínimo que tiveram perda da produção
• R$ 800 serão repassados por pessoa na forma de auxílio abrigamento para os 200 moradores que tiveram casas destruídas em Beruri/AM após deslizamento de terra
• Cestas básicas e kits de saúde serão distribuídos para a população, que também terá acesso à antecipação de diversos benefícios sociais
• Veterinários voluntários resgatam animais afetados pela estiagem
Desenvolvimento e Assistência Social
• Repasse de R$ 8,12 milhões pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra de produtos da agricultura familiar em municípios em situação de calamidade pública ou emergência
• O recurso permite a compra de mais de 1,72 mil toneladas de produtos da agricultura familiar, pela modalidade doação simultânea do PAA. São 1.103 produtores do Amazonas cadastrados no PAA
• Unificação do calendário de pagamento do Bolsa Família em situação de calamidade reconhecida
• Antecipação de parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal
• Repasse de recursos para a rede de assistência social, envolvendo alojamentos provisórios e provisões materiais
• Envio de cestas de alimentos
• Destinação de recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores com perda na produção
Portos e Aeroportos
• Articulação para dragagem dos rios Madeira e Solimões, com a intenção de recuperar a capacidade de navegação, com custo estimados em R$ 38 milhões para o Solimões e R$ 100 milhões para o Madeira
• A dragagem no Solimões, em área com 8km de extensão, tem duração prevista de 30 dias. Já os trabalhos no Madeira, em área de 12 km de extensão, devem durar 45 dias
• Dragagem nas regiões do Tabocal e da foz do Rio Madeira. O Governo Federal vai investir R$100 milhões na dragagem ao longo de 12 quilômetros de extensão
Minas e Energia (MME)
• Monitoramento da escassez de recursos hídricos no Rio Madeira, que afeta usinas hidrelétricas
• Assegura o funcionamento de usinas termoelétricas e abastecimento de combustíveis
• Os reservatórios de combustível para geração térmica na região, incluindo nas áreas isoladas, estão no nível adequado, aumentando a segurança energética no Norte do país
• A ação preventiva permitiu a estocagem de diesel na região, para fornecer, pelos próximos 30 dias, o suprimento necessário
• Ações são essenciais para sustentar o fornecimento de gás natural, GLP e outros combustíveis derivados do petróleo
• Aumento das operações de transporte atuação junto à Petrobras, Transpetro, Refinaria Amazonas (Ream) e Atem Distribuidora para garantir a segurança energética das regiões afetadas pela queda dos níveis dos rios
