Embrapa mantém no cargo servidor que fez gesto similar a ato nazista

16 de abril de 2025

Jadson Lima – Da Cenarium

MANAUS (AM) – O servidor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Marcelo Costa Mota, de 46 anos, segue no quadro de funcionários da instituição 78 dias após a CENARIUM revelar uma foto, na qual ele aparece fazendo um gesto similar à saudação “Sieg Heil“, usada por Adolf Hitler no regime totalitário alemão, na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). À reportagem, a empresa informou, nesta quarta-feira, 16, que o homem responde a processo disciplinar, com previsão de conclusão em maio de 2025.

A CENARIUM consultou, em dados disponíveis no portal da transparência, que Marcelo Costa é lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação da Embrapa Amazônia Ocidental e recebe R$ 12,8 mil bruto, cerca de R$ 10,5 mil com os descontos que incidem sobre a folha de pagamento. A tabela mostra que o servidor recebeu nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

Nesta quarta-feira, 16 , em nova nota, a empresa pontua que antes da abertura do procedimento, durante uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), a Corregedoria da Embrapa “averiguou que os fatos ocorreram fora do ambiente de trabalho, sem vínculo com a Empresa, devendo portanto ser objeto de investigação criminal e não administrativa”. O comunicado também aponta que a Polícia Federal (PF) foi notificada sobre o caso em janeiro deste ano.

A reportagem procurou a superintendência da corporação no Amazonas (PF/AM) para obter posicionamento sobre possível abertura de investigação, uma vez que é atribuição da PF e do Ministério Público Federal (MPF) investigar denúncias da utilização de símbolos nazistas e gestos associados a esse contexto. Até o momento não houve retorno.

A Lei do Racismo no Brasil prevê como crime “a fabricação, comercialização, distribuição e veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo”. A infração está prevista no artigo 20, §1º, da Lei nº 7.716/1989 e a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa.

O artigo 287 do Código Penal brasileiro tipifica a infração de apologia ao crime e estabelece pena de três a seis meses de detenção ou multa “para a exaltação pública de fato criminoso ou de seu autor”. “Quando há associação a símbolos ou ideologias que promovam discriminação ou intolerância, a conduta pode ser analisada sob a perspectiva da legislação vigente”, pontuam especialistas consultados pela reportagem.

Relembre o caso

A fotografia de Marcelo Costa foi publicada no dia 25 de janeiro deste ano, cinco dias depois de Elon Musk, empresário e integrante do governo de Donald Trump, fazer ato semelhante na posse do presidente dos Estados Unidos (EUA) em Washington, capital do País. Após a repercussão do caso, a Embrapa afirmou que um Processo de Apuração Ética (PAE) na Comissão de Ética da Embrapa (CEE) havia sido instaurado.

Na imagem, o servidor da Embrapa veste uma bermuda clara e uma camisa preta, enquanto ergue o braço direito inclinado para cima e os dedos da mão levemente para baixo. Ele também segura uma bandeira vermelha, branca e preta, com uma águia e uma cruz. Os símbolos e o gesto são similares aos usados pela Alemanha nazista. Procurado para se manifestar sobre o caso, o servidor afirmou que passaria os questionamentos para a sua assessoria jurídica.

O técnico Marcelo Costa Mota também administrava um grupo, segundo informações obtidas pela CENARIUM na época, cujo nome é o mesmo do selo: Kingdom of Darkness Productions. Em uma das mensagens encaminhadas nesse grupo, um integrante, cuja identidade não foi possível confirmar, afirma que “se o comunista p** no c* ainda tiver aqui, a gente vai para a cadeia”.

Na mesma mensagem, enviada às 15h51, o homem descreve uma tatuagem em formato de círculo no dorso da mão dele, que tem semelhanças com uma suástica. Ele afirma que foi a uma delegacia denunciar o furto de uma motocicleta e a autoridade policial o interrogou sobre a tatuagem.

”Falei para ele [delegado] que se trata de um sol negro e, para mim, na minha visão, tem o significado importante. Eu tive que depor a respeito da tatuagem para depois registrar o Boletim de Ocorrência [sobre o furto do veículo]”, disse. Veja mensagem:

Leia mais: Embrapa investiga servidor e denuncia suspeita de ‘alusão ao nazismo’

Editado por Izaías Godinho