Empresa é denunciada à PF por suspeita de praticar crime ambiental

03 de maio de 2025

Jadson Lima – Da Cenarium

MANAUS (AM) – O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico no Amazonas (Iphan-AM) acionou a Superintendência da Polícia Federal no Estado (PF-AM) para investigar a empresa RBA Estaleiro da Amazônia LTDA por suspeita de praticar crime ambiental em Manaus. De acordo com a denúncia, formalizada na terça-feira, 29, o empreendimento descumpriu uma orientação do órgão e realizou ações que podem ter destruído vestígios no sítio arqueológico Colônia Antônio Aleixo, na Zona Leste da capital amazonense.

Além da PF, o Iphan também formalizou denúncia no Ministério Público Federal (MPF) diante dos indícios de danos à área protegida no entorno do Encontro das Águas, localizado divisa dos rios Negro e Solimões, próximo a Manaus. Relatório produzido por agentes de fiscalização apontou que as escavações para a construção do muro atingiu “camadas de terra preta arqueológica”, o que pode ter destruído “urnas funerárias, fragmentos cerâmicos e líticos”. Veja foto:

A suspeita de irregularidade no local foi denunciada pela primeira vez em 11 de abril deste ano. Após a primeira denúncia, a fiscalização do Iphan buscou dados sobre possível solicitação para empreendimento no local, mas não havia registros de pedido de autorização. Quatro dias depois, em 15 de abril, o empreendimento foi notificado durante uma reunião entre o Iphan e representantes da empresa, sobre a suspeita de irregularidades.

Doze dias após o encontro, uma nova denúncia chegou ao Iphan, que mobilizou uma equipe da instituição ao local, a qual constatou que a empresa prosseguiu com terraplanagem e construção de muro, mesmo após notificação de embargo. O caso configura crime ambiental conforme a Lei 9.605/98 e violação à Lei 3.924/61, que protege patrimônios arqueológicos. Veja foto:

Para a superintendente do Iphan no Estado, Beatriz Calheiro, a ação da empresa é um ataque deliberado a um local que possui tombamento federal. Ela também mencionou que a empresa ignorou a legislação brasileira e “destruiu evidências de ocupação pré-colonial”, o que provocou a formalização da denúncia em instituições federais, como a PF e o MPF.

“Trata-se de um ataque deliberado a um sítio arqueológico e ao entorno dos Encontro das Águas, que tem tombamento federal, portanto, é protegido por lei. A empresa ignorou a legislação e destruiu evidências de ocupação pré-colonial e deverá ser penalizada por descumprir a orientação [embargo extrajudicial do Iphan“, declarou.

A CENARIUM entrou em contato com a PF no Amazonas e com o MPF para obter mais informações sobre o andamento da denúncia e questionou os órgãos sobre quais ações já estão em andamento. e aguarda retorno. A reportagem também tenta contato com a empresa citada para se manifestar sobre a denúncia. O espaço segue aberto.

Leia mais: Após denúncia, Petrobras é multada por crime ambiental no Amazonas; empresa aterrava igarapé dentro de refinaria

Editado por Izaías Godinho