Entidade aciona MPF contra Tarcísio e pede cassação e inelegibilidade por atos em igrejas

[ad_1]

Por Gabriel Gomes

A Associação Movimento Brasil Laico acionou nesta quarta-feira (30) o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo contra o governador e candidato à reeleição Tarcísio de Freitas (Republicanos) e os candidatos ao Senado Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL). A entidade pede a abertura de investigação eleitoral e a cassação dos registros ou diplomas dos candidatos, além da declaração de inelegibilidade por oito anos.

A representação questiona uma série de compromissos realizados por Tarcísio em 19 de setembro, durante a campanha eleitoral, em espaços ligados a organizações religiosas. O governador participou de três agendas no mesmo dia: um encontro com pastores na Igreja Batista Vida Plena, em São Bernardo do Campo; o evento Mega Help 100 Igual, promovido pela Força Jovem Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), no Distrito Anhembi, em São Paulo; e uma convenção estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular, em Sumaré.

No primeiro compromisso, Tarcísio esteve acompanhado de Derrite e André do Prado. Conforme a associação, o governador citou passagens bíblicas, falou sobre ações de sua administração, pediu orações durante o período eleitoral e afirmou que “Deus está à frente de todos os projetos de São Paulo”. Na ocasião, também recebeu a Medalha João Ramalho, uma honraria pública municipal.

Para o Movimento Brasil Laico, a sequência de eventos caracteriza uma estratégia de utilização de espaços e estruturas religiosas para fins eleitorais. A entidade afirma que houve propaganda irregular em bens de uso comum, suposto recebimento de doações estimáveis em dinheiro provenientes de entidades religiosas e possível abuso de poder econômico e político.

A associação também sustenta que houve reincidência. Tarcísio foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em 29 de agosto, em R$ 2 mil por propaganda eleitoral irregular durante um culto da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, realizado em 17 de agosto. Em 7 de setembro, o governador ainda participou de uma agenda na Igreja Mundial do Poder de Deus e, menos de um mês após a condenação, voltou a participar de eventos religiosos em 19 de setembro.

Flávio Bolsonaro, Tarcísio de Freitas
Reunião com jovens obreiros e apóstolo Waldemiro Santiago. (Foto: Charles Vieira)

A entidade argumenta que templos são considerados bens de uso comum para fins eleitorais pela Lei nº 9.504/1997 e que a legislação proíbe propaganda nesses locais. A representação cita ainda decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre propaganda eleitoral realizada em templos religiosos.

Outro ponto levantado é a possível utilização de estruturas das igrejas como recursos de campanha. O Movimento Brasil Laico afirma que cessão de espaços, equipamentos de som, iluminação, transmissão, mobilização de público e produção de eventos podem configurar, caso comprovados como benefício às candidaturas, doações estimáveis em dinheiro de fonte vedada.

A representação também pede que seja investigado eventual abuso de poder econômico e político. Segundo a entidade, a condição de Tarcísio como governador teria sido utilizada durante o evento na Igreja Batista Vida Plena para divulgar ações do governo estadual e receber uma honraria pública. O documento ressalva que algumas dessas circunstâncias ainda precisam ser apuradas.

Em relação à Medalha João Ramalho, a associação pede que sejam esclarecidos o responsável pela concessão, o ato que autorizou a homenagem, os custos envolvidos e a razão de a entrega ter ocorrido dentro de um templo durante uma agenda de campanha. A entidade também solicita investigação sobre eventual utilização de recursos públicos.

O presidente do Movimento Brasil Laico, Leandro Patricio, afirmou que a iniciativa não pretende questionar a liberdade religiosa, mas o uso de estruturas religiosas em benefício de candidaturas. “Não se trata de atacar a fé de ninguém. A Constituição garante a liberdade de crença, mas proíbe que templos e fiéis sejam instrumentalizados para capturar votos e desequilibrar a disputa eleitoral”, afirmou.

Tarcísio na Igreja Mundial. (Foto: Caiuá Maia/Divulgação Campanha Tarcísio de Freitas)
Tarcísio na Igreja Mundial. (Foto: Caiuá Maia/Divulgação Campanha Tarcísio de Freitas)

O que pede a entidade

Entre as medidas solicitadas ao MPF estão a abertura de Procedimento Preparatório Eleitoral, a preservação de conteúdos publicados nas redes sociais e a recomendação para que candidatos e igrejas não realizem ou franqueiem atos de campanha em templos, eventos ou estruturas de entidades religiosas até o fim do processo eleitoral.

A associação também pede o ajuizamento de representação por propaganda eleitoral irregular, com aplicação de multa em grau máximo, além da apuração de possível recebimento de recursos de fonte vedada e eventual representação com base no artigo 30-A da Lei das Eleições.

No caso de eventual abuso de poder, o Movimento Brasil Laico pede que o MPF ajuíze uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Tarcísio, André do Prado e Guilherme Derrite, além dos dirigentes religiosos que tenham contribuído para os atos. A entidade requer, nesse caso, cassação dos registros ou diplomas e inelegibilidade por oito anos.

A representação solicita ainda o envio de informações à Receita Federal para apurar eventual desvio de finalidade das imunidades tributárias das entidades religiosas envolvidas. Também requer a preservação de transmissões e publicações dos eventos e a obtenção de contratos, comprovantes de pagamento e registros das despesas relacionadas às agendas.



[ad_2]

ICL – Notícias

Enem 2026: Prefeitura de Manaus garante ônibus gratuitos neste domingo (15) para até 50 mil candidatos Gratuidade será oferecida das 7h às 20h nos ônibus...

FAMÍLIA DE BENÍCIO PEDIRÁ CASSAÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM EM JULGAMENTO NO COREN-AM Laudo do IML aponta forte nexo causal entre administração intravenosa de adrenalina...

Da Amazônia para o mundo: atriz Rosa Malagueta disputa vaga no Conselho Nacional de Política Cultural Nascida em Tabatinga, premiada no cinema e integrante de...

Amazonas Repórter

Tudo

David propõe fortalecer a UEA e facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho

O candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida (Avante), apresentou propostas para fortalecer a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e criar oportunidades de...

Brasil recebe seis aviões russos para 1º encontro em mais de uma década

Pela primeira vez em onze anos, Brasil e Rússia realizam uma reunião...