Num comunicado emitido na noite de segunda-feira, o governo de Donald Trump detalhou como será o “maior acordo de petróleo da história”. Campos que eram explorados por China e Rússia passam para o controle americano e a empresa privada que atuará na exploração terá um total controle dos EUA. Além disso, parte significativa do produto terá o mercado americano como destino e serão os americanos quem irão determinar quais executivos poderão trabalhar na empresa.
O documento chamado de “Garantindo um fornecimento de petróleo estável e de baixo custo em nosso hemisfério”, o governo diz que “Trump garantiu o controle majoritário dos EUA sobre mais de 65 bilhões de barris de reservas comprovadas de petróleo na Venezuela – expandindo enormemente nossas atuais reservas territoriais comprovadas dos EUA, de aproximadamente 46 bilhões de barris”.
“Este acordo garante nossa dominância energética para o próximo século – tudo a custo zero para os Estados Unidos”, indicou a Casa Branca.
O acordo, assinado pelo Secretário de Estado Marco Rubio e pelo Secretário da Guerra Pete Hegseth, concede ao governo dos EUA “poderosos direitos de governança, propriedade econômica e garantia de fornecimento a baixo custo de uma nova campeã petrolífera privada venezuelana, que será a segunda maior empresa petrolífera privada em reservas do mundo”.
100 anos de concessão
De acordo com os americanos, as autoridades interinas venezuelanas concederam à North American Blue Energy Partners (NABEP), uma empresa petrolífera privada que é a segunda maior produtora privada de petróleo da Venezuela e uma operadora comprovada, concessões de 100 anos para 17 campos de petróleo com reservas comprovadas de aproximadamente 65 bilhões de barris.
O texto diz que, “sem nenhum custo para o contribuinte americano, a NABEP concedeu ao Escritório de Capital Estratégico do Departamento de Guerra dos EUA uma participação acionária de 35% em sua controladora corporativa, representando até centenas de bilhões em valor e dividendos para os Estados Unidos”.
Além disso, a empresa “concedeu” ao Departamento de Estado dos EUA o direito de comprar, ao custo de produção, 20% da produção total de todos os campos atuais e futuros que a NABEP operará — garantindo um fornecimento estável de petróleo a baixo custo que pode facilitar o reabastecimento da Reserva Estratégica de Petróleo (SPR), e fornecer suprimentos para usos militares e outros usos sensíveis.
A NABEP também concedeu ao Departamento de Estado dos EUA o direito de preferência na compra dos 80% restantes de sua produção, fornecendo uma fonte garantida de energia em nosso hemisfério em situações de emergência.
O domínio é total. Segundo o acordo, “o governo dos EUA tem poder de veto sobre a nomeação de qualquer membro do conselho de administração, e a maioria dos membros do conselho de administração da NABEP deve ser composta por cidadãos americanos”.
“A NABEP contará com auditores, advogados e consultores americanos de renome, e o acordo do governo dos EUA com a NABEP é regido pela legislação americana e está sujeito à jurisdição dos tribunais americanos”, explica.
Além disso, milhões de barris da nova produção venezuelana serão processados em refinarias americanas e bombeados com plataformas e infraestrutura americanas, “gerando bilhões em investimentos nos Estados Unidos e milhares de empregos no país”.
De acordo com a Casa Branca, a “privatização” é um passo fundamental no “plano de três partes do governo Trump para estabilização, reconstrução e transição democrática”.
O governo venezuelano garante a soberania do país está garantida. Mas fica ainda estabelecido que as concessões são regidas pela nova lei de hidrocarbonetos da Venezuela, “adotada com o apoio dos EUA”.
A estimativa é de que a empresa deverá pagar US$ 200 bilhões em royalties e impostos ao longo dos primeiros 25 anos.
No documento, o governo norte-americano ainda destaca que a medida faz parte da Doutrina Donroe.
“A maioria dos campos de petróleo adicionais a serem operados pela NABEP eram anteriormente controlados ou operados por empresas russas e chinesas, ou por aliados corruptos de Maduro e Chávez. Esses atores estrangeiros malignos saquearam os recursos da Venezuela em benefício de adversários dos Estados Unidos, como Cuba, Rússia e China, e não investiram na infraestrutura ou no desenvolvimento da Venezuela”, completou.
“O presidente Trump restabeleceu a Doutrina Monroe, expurgando a influência estrangeira maligna de nosso quintal e garantindo que o domínio americano em nosso hemisfério nunca mais seja questionado”, disse.
