Por Cleber Lourenço
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 24 horas para a Polícia Federal informar quem mantém a custódia e em que estado se encontra o material extraído do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. A ordem foi dada neste sábado (12), depois que os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes solicitaram acesso à íntegra dos dados obtidos pela PF.
O despacho amplia a movimentação interna no Supremo em torno das provas apreendidas nas investigações do Banco Master. Os três ministros enviaram ofícios pedindo uma cópia integral da mídia extraída do aparelho de Vorcaro ou, alternativamente, que o próprio STF requisitasse à Polícia Federal o fornecimento do material.
“Solicita-se cópia integral da mídia extraída do aparelho celular do investigado Daniel Vorcaro ou, subsidiariamente, a requisição à Polícia Federal do fornecimento do material”, registra Fachin ao relatar os pedidos apresentados por Zanin, Moraes e Gilmar.
A discussão sobre a localização e o acesso ao material ganhou importância em meio à crise provocada pelas informações encontradas no celular do banqueiro e pelas dúvidas sobre a circulação dessas provas dentro do Supremo.
Mendonça diz que nunca abriu cópia guardada no gabinete
No mesmo despacho, Fachin registra a explicação apresentada pelo ministro André Mendonça sobre a cópia que está sob responsabilidade de seu gabinete.
Segundo Mendonça, esse material é apenas uma cópia de segurança, permanece lacrado e nunca foi manuseado por ele.
“Tal material permanece lacrado no Gabinete e portanto, encontra-se inacessível a este relator, que nunca o manuseou”, afirmou.
Mendonça acrescentou que a cópia funciona como uma contraprova e só deveria ser utilizada caso o material original fosse perdido ou extraviado.
“Trata-se de contraprova a ser utilizada apenas em caso de necessidade em decorrência da perda ou do extravio do material original, o qual encontra-se em poder da Polícia Federal, dentro de sua cadeia de custódia”, declarou o ministro.
A manifestação transfere agora para a PF a tarefa de esclarecer formalmente a situação do material original.
Fachin quer resposta sobre cadeia de custódia
Fachin determinou que a Polícia Federal seja intimada para prestar informações “sobre a custódia do material e o estado em que se encontra”. O prazo é de 24 horas.
A providência não significa, por enquanto, que Zanin, Moraes e Gilmar terão acesso imediato ao conteúdo. Antes de decidir sobre o fornecimento das provas, Fachin busca esclarecer onde está o material original e em quais condições ele permanece armazenado.
A resposta da PF pode definir o próximo passo do Supremo diante dos pedidos dos três ministros e esclarecer a situação das cópias produzidas a partir do celular de Vorcaro.
O despacho foi assinado por Fachin neste sábado e integra a Petição 16.704, procedimento aberto na Presidência do STF em meio aos desdobramentos da crise envolvendo as investigações relacionadas ao Banco Master.
