Por Catia Seabra e Luísa Martins
(FOLHAPRESS) – A primeira manifestação pública do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, sobre a crise do Banco Master ocorreu após cobranças de uma ala da corte para que ele saísse em defesa do relator da investigação, ministro Dias Toffoli.
Nas conversas travadas ao longo dos últimos dias para tentar estancar a crise de imagem do STF, esse grupo de ministros sugeriu a Fachin que um gesto institucional da presidência era fundamental para evidenciar o “espírito de corpo” da corte.
Como mostrou a Folha, o presidente do STF vem enfrentando um impasse sobre como marcar posição a favor da ética -e avançar com o debate sobre a implementação de um código de conduta- sem que isso pareça uma provocação aos colegas, o que pode gerar uma crise interna e o seu isolamento.
Pelo menos três ministros resistem à fixação das diretrizes e entendem que as discussões devem ser pausadas até que as tensões arrefeçam. A avaliação é de que a ofensiva de Fachin a favor do código acontece em um momento delicado e pode dar munição a novas críticas do bolsonarismo.
Por isso, o conselho dado a Fachin foi no sentido de que, ainda que de forma temporária, ele deixasse essa pauta de lado e priorizasse uma deferência a Toffoli, especialmente depois que a PGR (Procuradoria-Geral da República) arquivou uma representação que buscava afastá-lo da relatoria do caso Master.
Fachin não citou código de ética
Na nota divulgada à imprensa na noite de quinta-feira (22), Fachin escreveu que Toffoli faz “a regular supervisão judicial” das investigações sobre as fraudes financeiras e disse que as críticas são legítimas, mas que o STF “não se curva a ameaças ou intimidações”.
Não houve menção explícita ao código de ética. Apesar de frequentemente tratar desse assunto com os ministros, Fachin optou por dizer apenas que “todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas, mas jamais destruídas”.
Interlocutores de Fachin afirmam que a nota do presidente do STF em defesa de Toffoli foi formatada a partir das sugestões dadas pelos colegas e que ele buscou traduzir, em um só texto, as visões de cada um.
A nota foi publicada em meio às alegações de suspeição e a defesa dentro da corte de que ele remeta as investigações à primeira instância.
Essa solução é vista por ministros do STF como uma espécie de “saída honrosa”: já que não há, por ora, linha investigativa que aponte para a participação de autoridades com foro privilegiado, essa seria uma forma de tirar a corte do foco da crise e manter válidos os atos assinados pelo relator até aqui.
Toffoli tem dito a auxiliares que sua imparcialidade não está em jogo e que não há motivo para se afastar do caso. Ao mesmo tempo, indicou que os próximos passos da investigação -como os depoimentos que serão colhidos na próxima semana- podem apontar para o envio do processo ao primeiro grau.
