Fazenda libera empréstimo do Banco do Brasil para São Paulo após ação de Tarcísio no STF

Por Bruno Ribeiro

(Folhapress) – O Ministério da Fazenda autorizou garantia federal a um empréstimo a São Paulo horas após o Governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) ingressar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Na petição, a gestão paulista acusava o governo Lula (PT) de uma suposta demora para dar o aval.

Na ação, a Procuradoria-Geral do Estado afirmou esperar mais de 70 dias por um despacho para liberar a operação, de R$ 5,45 bilhões. O recurso, do Banco do Brasil, seria destinados a obras de transporte e mobilidade urbana. Conforme a petição, a Secretaria do Tesouro Nacional deu parecer favorável à operação de crédito em 19 de maio, e o processo aguardava a assinatura do ministro desde 10 de junho.

Em nota na quarta (12), a pasta da Fazenda do governo Lula afirmou que a operação de crédito alvo do pedido seguia o “trâmite regular”.

“Historicamente, o período eleitoral eleva a demanda por esse tipo de operação, o que impacta o volume de processos em análise. Ainda assim, a operação do estado de São Paulo transcorre dentro dos prazos e trâmites usuais e está em fase final de tramitação”, dizia o texto.

A ação e resposta

A ação do governo paulista citou 61 operações de crédito parecidas com a pleiteada por São Paulo autorizadas, em média, em menos de um mês. No caso da Bahia, estado governado pelo PT, uma linha de R$ 2 bilhões foi liberada em nove dias, ainda de acordo com a ação.

A Fazenda, por sua vez, afirmou que, desde janeiro de 2023, a União já havia concedido aval para operações de crédito de R$ 250 bilhões em todo o país, para entes federativos estaduais e municipais.

Desse total, R$ 30 bilhões foram para o governo paulista.

“A média anual de concessões de aval ao estado entre 2023 e 2026 é mais de três vezes superior ao que historicamente o estado de São Paulo obtinha de aval com a União”, disse nota do ministério.

A participação do governo Lula na liberação de recursos a São Paulo entrou no debate eleitoral.

Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, já abordou o tema ao menos duas vezes. Tanto Tarcísio quanto o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), têm feito coro ao presidenciável do PL.

Segundo Flávio, o presidente queria “se vingar” de São Paulo porque o estado elegeu Tarcísio governador.

Em debate eleitoral na Band entre Tarcísio e Fernando Haddad (PT), no último domingo (9), o tema foi abordado tanto pelo governador quanto pelo ex-ministro da Fazenda.