O escritor e jornalista Fernando Morais acionou a Justiça de São Paulo contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, por suposto uso não autorizado de suas obras no treinamento da inteligência artificial e na reprodução de conteúdos protegidos por direitos autorais. A ação foi protocolada na terça-feira (11).
Segundo a defesa, o sistema seria capaz de apresentar informações detalhadas sobre livros de autoria de Morais, incluindo Chatô: o Rei do Brasil, Corações Sujos e Olga. Os advogados afirmam que a ferramenta reproduz ou sintetiza elementos das obras sem que tenha havido autorização do escritor.
Na ação, Morais pede que a OpenAI seja impedida de utilizar seus livros sem autorização, sob pena de multa diária. O escritor também solicita indenização por danos materiais e morais.
O valor atribuído inicialmente ao processo é de R$ 100 mil, mas a defesa afirma que a quantia poderá ser revista após uma perícia para dimensionar eventuais prejuízos.
Os advogados sustentam que o uso das obras no treinamento da inteligência artificial e a reprodução de informações extraídas dos livros podem violar a legislação brasileira de direitos autorais. A defesa também argumenta que a disponibilização gratuita de sínteses, análises e informações presentes nas obras poderia afetar a exploração comercial dos livros.
Entre os exemplos apresentados no processo está o comportamento do ChatGPT diante de perguntas sobre Chatô: o Rei do Brasil, quando, segundo a defesa, a ferramenta seria capaz de apresentar a estrutura e o conteúdo da obra com elevado nível de detalhamento.
No caso de Corações Sujos, os advogados afirmam que o sistema fornece análises e sínteses relacionadas aos argumentos, revelações e teses desenvolvidos pelo autor. Já em relação a Olga, a ação cita respostas com descrições detalhadas de episódios envolvendo Olga Benário no campo de concentração de Ravensbrück.
Até a publicação das informações que embasaram a ação, a OpenAI não havia se manifestado sobre o processo.
