Por Carolina Linhares
(Folhapress) – O candidato à Presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o fim da escala 6×1, que começa a ser discutido nesta terça-feira (6) no Senado, é oportunista. A PEC (proposta de emenda à Constituição) é defendida pelo governo Lula (PT), seu adversário no segundo turno da eleição.
“Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele. Eu tenho certeza de que o trabalhador brasileiro quer muito mais do que isso”, disse o senador nesta terça, após se reunir com aliados na sede de sua campanha.
Flávio, que tem evitado responder se vai votar contra ou a favor da proposta do governo, disse que seu projeto é “infinitamente melhor”, de dar “liberdade ao trabalhador de escolher a sua própria carga horária”.
Proposta do PL
Segundo a proposta do PL, o trabalhador vai ser remunerado de acordo com a quantidade de horas que trabalhar -o que na prática implica em redução de salário em caso de redução de jornada e negociação entre patrão e empregado. É um regime alternativo ao da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Já na PEC analisada pelo Senado é previsto um dia a mais de folga sem redução no pagamento do empregado. O texto já foi aprovado pela Câmara.
A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, com a concessão obrigatória de duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos. A alteração constitucional prevê uma transição para a redução das quatro horas semanais.
Flávio afirmou que, na sua proposta, uma mãe poderia, “por exemplo, trabalhar quatro horas por dia, de manhã ou à tarde, ou trabalhar no final de semana”. “Nossa proposta é dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade, a sua necessidade.”
O senador disse ainda que hoje, no governo Lula, o brasileiro trabalha e “não tem nem momento de folga, de lazer, não tem um espaço para poder curtir a sua família”.
Escala 6×1
Até agora, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasi-AP) agendou três sessões plenárias de discussão para esta semana, período em que governo e oposição esperam medir os ânimos para a votação do texto no plenário. A proposta precisa de votos de 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.
A oposição tentou adiar a discussão no Senado, mas o tema segue na pauta do plenário, seguindo o rito convencional de cinco sessões de discussão antes da primeira votação. O regimento prevê a realização de mais três sessões de discussão antes da segunda votação, mas, em geral, esse intervalo é encurtado por acordo, e os dois turnos ocorrem no mesmo dia.
As discussão sobre o fim da escala 6×1 começa sob pressão da diferença de 2,3 milhões de votos a favor de Flávio na corrida presidencial. Importante bandeira eleitoral do presidente Lula, a redução da jornada de trabalho pode ser a chance de melhorar a popularidade do mandatário a três semanas do segundo turno da eleição.
