Fraude no INSS: governo suspende descontos

Depois de vir à tona a fraude no INSS, o governo federal oficializou nesta terça-feira (29) a suspensão por tempo indeterminado de todos os acordos entre o Instituto e entidades associativas que realizavam descontos mensais diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. A decisão foi publicada em despacho assinado pela presidente interina do INSS, Débora Floriano.

A medida interrompe, até segunda ordem, todos os repasses e descontos vinculados a essas entidades nas folhas de pagamento dos beneficiários da Previdência Social. Segundo o despacho, a suspensão valerá até que a legalidade e a conformidade dos acordos com as normas atuais sejam reavaliadas.

A decisão vem na esteira de uma investigação de grande escala conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um suposto esquema de fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários.

Fraude no INSS: valores podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões

As investigações apontam que, entre 2019 e 2024, ao menos 11 entidades associativas podem ter realizado descontos indevidos em aposentadorias e pensões, sem o consentimento dos beneficiários. Os valores desviados podem somar até R$ 6,3 bilhões.

A operação teve alcance nacional, com mandados de busca, apreensão e prisão sendo cumpridos em 13 estados, incluindo São Paulo, Paraná e Ceará, além do Distrito Federal.

Em meio à operação, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, posteriormente, exonerado do cargo. Em seu lugar, assumiu interinamente Débora Floriano, que assinou o despacho de suspensão dos acordos.

Além de Stefanutto, outros cinco servidores públicos foram alvos de medidas judiciais, e até o momento da última atualização, seis pessoas haviam sido presas em decorrência das investigações.