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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo brasileiro não discute, no momento, uma eventual taxação de empresas de tecnologia como resposta direta à sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Apesar das declarações recentes do presidente Lula indicando a intenção de tributar big techs americanas, Durigan ressaltou que a pauta não está sendo tratada oficialmente no contexto do embate comercial com o governo Trump.
“Existe amadurecimento técnico sobre o tema, mas ele não está sendo tratado dentro do governo no escopo das medidas americanas”, disse Durigan, ao comentar o cenário fiscal durante a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas do Orçamento de 2025.
Segundo ele, o foco imediato da equipe econômica é reverter a decisão americana antes que a tarifa entre em vigor, no dia 1º de agosto.
Durigan: Governo avalia medidas emergenciais para mitigar eventuais prejuízos
Paralelamente, o governo avalia a adoção de medidas emergenciais para mitigar eventuais prejuízos às empresas brasileiras atingidas. O socorro, se necessário, será pontual, direcionado e com impacto fiscal controlado, segundo o secretário. Ele, no entanto, não antecipou quais setores seriam atendidos ou que tipo de apoio seria considerado.
Durigan tem participado ativamente das reuniões conduzidas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin com empresários afetados, e relatou que já há casos de contratos suspensos por empresas americanas diante da insegurança gerada pela tarifa.
Enquanto isso, o governo monitora os efeitos econômicos do tarifaço — que ainda podem afetar indicadores como inflação, balança comercial e atividade industrial — e espera uma resposta formal de Washington a uma proposta de negociação enviada em maio.
Arrecadação com super-ricos
Durante a mesma coletiva, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, comemorou os primeiros resultados da nova taxação sobre fundos exclusivos. A adoção do come-cotas — mecanismo que antecipa o recolhimento do Imposto de Renda sobre rendimentos — já está resultando em aumento expressivo de arrecadação, segundo o secretário.
Barreirinhas destacou que o impacto da medida é estrutural e não foi acompanhado por fuga de capitais, contrariando alertas feitos durante a tramitação do projeto no Congresso. Para ele, a mudança consolida uma maior progressividade no sistema tributário sem afetar a estabilidade do mercado financeiro.
Apesar da revisão para baixo das estimativas de receita em R$ 5 bilhões neste ano, a equipe econômica se mostra otimista com a retomada da arrecadação, especialmente após o fim da greve dos servidores da Receita e o encerramento do Perse, programa emergencial para o setor de eventos.
Fonte: ICL Notícias




