Por Mariana Brasil
(Folhapress) – O governo brasileiro fará um pedido de desculpas oficial a Maria da Penha, farmacêutica que deu nome à lei de combate à violência contra a mulher, durante evento do Ministério das Mulheres, marcado para quarta-feira (10), em Fortaleza (CE).
Essa retratação oficial cumpre uma recomendação feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de 2001, após Maria da Penha denunciar o caso ao órgão mundial. Na época, a comissão responsabilizou o Brasil por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras.
A solenidade está marcada para ocorrer às 18h no Centro de Eventos do Ceará, estado de origem de Maria da Penha. A farmacêutica foi baleada pelo então marido, o economista Marco Antônio Heredia Viveiros, com um tiro nas costas enquanto dormia, o que a deixou paraplégica aos 38 anos.
À época, o caso foi tratado como tentativa de homicídio, uma vez que o feminicídio ainda não havia sido tipificado.
O caso foi denunciado ao Ministério Público do Ceará, o que resultou na condenação de Viveros após quase 20 anos. O economista só foi preso definitivamente em 2002, condenado a oito anos de prisão. Hoje, está em liberdade.
Somente no ano passado é que Luís Roberto Barroso, na época presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu desculpas a Penha pela demora da Justiça brasileira na punição ao agressor. Em evento com a presença da farmacêutica, Barroso afirmou que a justiça tardou no tratamento de seu caso e destacou a coragem de Maria da Penha em denunciar à CIDH.
Homenagem a Maria da Penha
O evento organizado pelo Ministério das Mulheres é a 10ª Conferência dos Estados Partes do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará.
Como parte da programação, está previsto o encontro “Misogina Online: Caminhos para o Enfrentamento” realizado entre esta terça (9) e quarta-feira (10). A organização é uma parceria entre a ONG Olabi com a Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República e apoio do Governo do Reino Unido e do Fundo Elas.
A ocasião terá a presença de Maria da Penha, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de representante do Tribunal de Justiça do Ceará, além de outras autoridades.
