O governo de Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou pela primeira vez, nesta terça-feira, desde que os protestos no Irã passaram a ganhar uma dimensão nacional. Os atos, segundo a ONU, foram respondidos pelo governo de Teerã com repressão.
Numa nota, o Brasil afirmou que “acompanha, com preocupação, a evolução das manifestações que ocorrem, desde o dia 28 de dezembro, em diversas localidades do Irã”.
“O Brasil lamenta as mortes e transmite condolências às famílias afetadas”, disse.
Sem condenar o governo local, o governo Lula ainda mandou um recado indireto ao presidente Donald Trump que, nos últimos dias, vem alertando que poderia atacar Teerã.
“Ao sublinhar que cabe apenas aos iranianos decidir, de maneira soberana, sobre o futuro de seu país, o Brasil insta todos os atores a se engajarem em diálogo pacífico, substantivo e construtivo”, disse o governo Lula.
Segundo as autoridades diplomáticas, não há registros, até o momento, de brasileiros mortos ou feridos. “O Itamaraty, por meio da Embaixada do Brasil em Teerã, se mantém atento às necessidades da comunidade brasileira no Irã”, diz a nota.
O comunicado do governo Lula ocorre ainda num momento em que pode ser afetado pelas sanções de Trump. O presidente americano anunciou que irá colocar tarifas de 25% sobre todos os produtos de um país que mantenha negócios com o Irã.
A meta é a de isolar ainda mais o regime de Teerã. Mas, no caso brasileiro, isso afetará vendas avaliadas em quase US$ 3 bilhões, principalmente no setor agrícola.
ONU se diz “horrorizada” com repressão
Num comunicado emitido também nesta terça-feira, a ONU foi enfática. “O Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou na terça-feira estar horrorizado com a crescente violência perpetrada pelas forças de segurança contra manifestantes em todo o Irã, com relatos indicando centenas de mortos e milhares de presos”, disse.
A ONU pediu às autoridades iranianas a “cessarem imediatamente todas as formas de violência e repressão contra manifestantes pacíficos e a restabelecerem o acesso pleno à internet e aos serviços de telecomunicações”. Ele também exigiu responsabilização pelas graves violações.
“O assassinato de manifestantes pacíficos deve parar, e rotular manifestantes como ‘terroristas’ para justificar a violência contra eles é inaceitável”, disse Türk.
“Como vimos recentemente em 2022, amplos setores da população iraniana foram às ruas, exigindo mudanças fundamentais na governança do país”, acrescentou. “E, mais uma vez, a reação das autoridades é usar força brutal para reprimir as legítimas demandas por mudança.”
“Este ciclo de violência horrível não pode continuar. O povo iraniano e suas demandas por justiça, igualdade e equidade devem ser ouvidas”, disse o Alto Comissário, acrescentando que todos os assassinatos, a violência contra manifestantes e outras violações dos direitos humanos devem ser investigados de acordo com as normas e padrões internacionais de direitos humanos, e os responsáveis devem ser responsabilizados.
De acordo com a ONU, diversos hospitais estariam sobrecarregados com o número de vítimas, incluindo crianças. “O bloqueio nacional da internet e das telecomunicações é um dos principais obstáculos para a verificação completa dos fatos. Há relatos indicando que membros das forças de segurança também foram mortos”, disse.
“É extremamente preocupante ver declarações públicas de algumas autoridades judiciais indicando a possibilidade de aplicação da pena de morte contra manifestantes por meio de processos judiciais acelerados”, acrescentou Türk.
De acordo com a entidade, desde 8 de janeiro, as autoridades iranianas impuseram um bloqueio nacional da internet, afetando o direito dos iranianos à liberdade de expressão e ao acesso à informação, interrompendo serviços de emergência e de salvamento e obstruindo o monitoramento independente dos direitos humanos.
“Os iranianos têm o direito de se manifestar pacificamente. Suas queixas precisam ser ouvidas e atendidas, e não instrumentalizadas por ninguém”, acrescentou Türk.
