O Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiu que fundos de aposentadoria privada invistam em Bitcoin e outras criptomoedas. A decisão foi tomada na última quinta-feira (27) através da Resolução CMN n.º 5.202.
Atualmente o CMN é colegiado por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento.
Embora essa prática não seja comum no Brasil, fundos de pensão de outros países já estão explorando a ideia. Nos EUA, por exemplo, a Fidelity passou a permitir investimentos em criptomoedas através do chamado 401(k).
Resolução da CMN proíbe que fundos de pensão invistam direta ou indiretamente em criptomoedas
Dentre as diversas alterações, a CMN deu destaque para a proibição de investimentos em Bitcoin e outras criptomoedas por fundos de aposentadoria.
Isso é válido tanto para investimentos diretos quanto indiretos, ou seja, uma proibição completa, sem brechas. Isso também excluí investimentos de ações em empresas que possuam Bitcoin em seu caixa, por exemplo.
“Entre outras alterações, a norma trouxe aprimoramentos em relação às possibilidades de alocação de recursos, incluindo novos ativos criados pela legislação recente e impondo limites máximos de investimento compatíveis com seus perfis de risco”, inicia o texto.
“A Resolução também estabelece a vedação a investimentos em ativos virtuais, considerando suas características específicas de investimento e de risco, reforça critérios e limites para investimentos em Fundos de Investimento em Participação (FIP), conferindo maior segurança às aplicações relacionadas ao instrumento, e flexibiliza regras relacionadas ao estoque de aplicações em imóveis.”
🚨🚨Governo proibe Bitcoin e criptomoedas em fundos de previdência complementar.
Segundo o CMN, a decisão veio por causa das “características específicas de investimento e de risco”. pic.twitter.com/LfWWCCu34L
— Livecoins (@livecoinsBR) March 31, 2025
Em detalhes, a CMN explica que a proibição de investimentos criptomoedas por fundos de previdência está ligado a segurança dos investidores.
“No que se refere aos investimentos em ativos virtuais, proponho vedação expressa
à sua aquisição, de forma direta ou indireta, de forma a conferir maior proteção aos participantes dos planos de previdência complementar, considerando-se tratar de mercado com menor nível de maturidade, elevada volatilidade e menor capacidade de monitoramento e supervisão.”
A nova regra pode ser encontrada no Artigo 36, inciso XIV, que proíbe “adquirir ou manter, de forma direta ou indiretamente, investimentos em ativos virtuais”.
Bitcoin está ganhando popularidade entre fundos de pensão
Fora do Brasil, a exposição em Bitcoin por fundos de pensão já é uma realidade. Dentre os exemplos estão fundos do Reino Unido, Austrália, Noruega e, claro, os EUA.
Além do ótimo histórico de desempenho — de 17,5% nos últimos 12 meses e 1.120% nos últimos 5 anos — o Bitcoin é visto como um ativo único devido à sua escassez digital e neutralidade.
Dado isso, nomes como Larry Fink, CEO da BlackRock, defendem que investidores não devem pensar se devem ou não investir em Bitcoin, mas sim quanto.
Por fim, apesar da proibição, brasileiros poderão continuar comprando Bitcoin diretamente. Como exemplo está um investidor que acumulou R$ 1,8 milhão na criptomoeda fazendo aportes mensais ao longo dos últimos 7 anos.
Fonte: Livecoins
