O governo Lula (PT) decidiu prorrogar uma série de medidas para frear a alta dos combustíveis em função da guerra no Oriente Médio, a partir da segunda-feira (1º). Uma delas é uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e aos importadores do combustível.
A nova política substituirá dois subsídios que expiram neste domingo (31). O primeiro garantia um desconto de R$ 0,32 por litro de diesel desde 12 de março. O segundo, instituído em abril, previa auxílio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país e de R$ 1,20 por litro para o combustível importado, com o custo dividido entre o governo federal, os estados e o Distrito Federal.
A partir desta segunda-feira (1º), entra em vigor uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro para o óleo diesel A destinado ao transporte rodoviário. Na prática, o benefício substitui a desoneração de PIS/Cofins sobre o combustível, que possui valor equivalente e deixa de valer neste domingo.
A iniciativa funciona como uma espécie de “cashback” para compensar a retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel. Com o fim da alíquota reduzida, produtores e importadores voltarão a recolher os impostos, mas receberão uma subvenção no mesmo montante da tributação incidente.
A solução foi adotada após o Congresso Nacional não avançar na apreciação de um projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo em abril. O texto autorizava o uso de receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para compensar a redução de tributos sobre combustíveis.
Diante da demora na tramitação da proposta, o governo editou, em 13 de maio, uma medida provisória autorizando a concessão de subvenções econômicas a produtores e importadores de combustíveis em valor correspondente aos benefícios tributários que deixariam de existir. A medida começou a ser aplicada à gasolina e agora passa a abranger também o diesel.
GLP
O Executivo também prorrogou até 31 de julho a subvenção destinada aos produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Os recursos federais reservados para a iniciativa foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Segundo o governo, o valor permitirá conceder um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado durante o período.
Biodiesel e querosene de aviação
A desoneração dos tributos federais incidentes sobre o biodiesel e o querosene de aviação também foi estendida até 31 de julho.
